Municípios enfrentam problemas com repasses do Transporte Escolar
Os repasses do Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate) foram depositados com atrasos e alguns Municípios alegam que ainda não receberam a verba federal este ano. Em março, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e foi informada que houve um problema na construção das tabelas com os valores a serem repassados a Estados e Municípios, mas que até o final do mês de março a situação estaria regularizada.
A CNM destaca que a maior parte das prefeituras recebeu o recurso federal. No entanto, a entidade continua recebendo reclamações de que o recurso ainda não foi depositado. A primeira parcela do Pnate deveria ter sido creditada no mês de fevereiro, porém só foi liberada no final de março e nem todas as prefeituras tiveram o recurso depositado em suas contas. O FNDE ainda não se manifestou oficialmente sobre os motivos do atraso e do não repasse do programa para alguns Municípios
Diante dessa situação, a CNM orienta as prefeituras a conferirem os valores depositados à conta do Pnate, visto que o motivo alegado para o atraso dos depósitos foi justamente o cálculo para repasse dos recursos.
Apesar de ser uma verba suplementar, muitos Municípios dependem dos recursos federais para garantir o transporte dos seus alunos, por esse motivo o atraso na liberação de recursos é inadmissível e a CNM espera que essa situação se regularize o quanto antes.
Confira aqui a liberação de recursos dos programas federais.
Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/municipios-enfrentam-problemas-com-repasses-do-transporte-escolar
INFORMATIVOS
-
CNM ATUALIZA A PROJEÇÃO DE REPASSE EXTRA DO FPM
Saiba mais ... -
FNS - RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS SÃO INVESTIDOS NO SUS
Saiba mais ... -
FNS - POSTOS DE SAÚDE DEVEM JUSTIFICAR NÃO ADESÃO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
Saiba mais ... -
FNDE - PORTARIA SE/MEC N° 23 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Saiba mais ... -
CNM ORIENTA MUNICÍPIOS QUE TIVERAM O FPM BLOQUEADO
Saiba mais ... -
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO NOVO DAIR E O NOVO DPIN
Saiba mais ... -
FNS TRANSFERE R$ 21,5 MILHÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA FUNDOS DE SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - FPM: PREFEITURAS BRASILEIRAS RECEBERÃO NESTE DECÊNDIO R$ 649 MILHÕES
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DEVEM CADASTRAR DADOS SOBRE SANEAMENTO ATÉ 16 DE DEZEMBRO
Saiba mais ... -
CNM ORIENTA NOVOS GESTORES NA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS JUNTO AO SIOPE
Saiba mais ... -
CNM - DIVULGADA REESTIMATIVA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2016
Saiba mais ... -
CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE GESTÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO FINAL DO MANDATO
Saiba mais ... -
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - TERMO DE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO
Saiba mais ... -
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVO DAIR
Saiba mais ... -
AUDESP - LIBERAÇÃO CADASTRO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS E APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PILOTO E PRODUÇÃO
Saiba mais ...
