Após articulação da CNM, repasse de CFEM a Municípios deve ser normalizado na próxima semana

O repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) referente ao primeiro trimestre ainda não foi creditado em função de instabilidade no sistema operacional, segundo informações da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que, após questionamento da entidade, a Agência informou que retomará a normalidade dos repasses na próxima semana.

A CNM destaca que, normalmente, o recurso é creditado de forma mensal aos Municípios, pelas contas no Banco do Brasil (BB), até o último dia útil do mês, conforme demonstrativo público de transferências constitucionais do BB. Para mais orientações a respeito do assunto, a Confederação dispõe de diversas Notas Técnicas para orientar os gestores tanto sobre apuração para recebimento da Cfem, celebração de convênios e acompanhamento de receitas. As publicações estão disponíveis na Biblioteca da Entidade.

Orientações aos Municípios afetados pela presença de estruturas de mineração que viabilizem o aproveitamento industrial da jazida - APURAÇÃO 2020 para recebimento da CFEM 

Orientações para Celebração de Convênio com a Agência Nacional de Mineração para Fiscalização da CFEM e da Lavra Mineral 

Cfem e o acompanhamento da receita na plataforma BI – Observatório da Cfem com orientações sobre convênio para fiscalização da Cfem e da Lavra Mineral 

Da Agência CNM de Notícias

Fonte:https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/apos-articulacao-da-cnm-repasse-de-cfem-a-municipios-deve-ser-normalizado-na-proxima-semana

INFORMATIVOS

  • TCESP - AUDESP INICIA TESTES PARA REMESSA DE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

    Saiba mais ...

  • CNM - GESTORES DE SAÚDE TÊM ATÉ O DIA 30 PARA A REGULARIZAÇÃO DE CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL

    Saiba mais ...

  • CNM - ALERTA: GESTORES MUNICIPAIS SÓ TERÃO ATÉ O DIA 28 DE AGOSTO PARA PREENCHER OS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2015

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG N° 33/2015

    Saiba mais ...

  • TCESP - TCE ORIENTA JURISDICIONADOS SOBRE ELABORAÇÃO DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG N° 32/2015

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG N° 31/2015

    Saiba mais ...

  • AUDESP - PILOTO DE TESTES DA FASE IV - MÓDULO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

    Saiba mais ...

  • TCESP- COMUNICADO SDG N° 29/2015

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG N° 28/2015

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG N° 27/2015

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG N° 26/2015

    Saiba mais ...

  • CNM - PRORROGADO O PRAZO PARA MUNICÍPIOS PREENCHEREM PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS CONVENIADOS A RFB DEVEM INFORMAR O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG N° 25/2015

    Saiba mais ...