Fiscalização aponta falta de medicamentos em quase metade das unidades de saúde
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, ontem (30/3), uma fiscalização-surpresa em 454 unidades de saúde de 238 municípios paulistas.
Em quase metade das cidades auditadas (46,87%), faltavam medicamentos. Foram encontrados problemas, principalmente, nos estoques de antibióticos; remédios para hipertensão arterial e para o tratamento de doenças mentais e diabetes. Em 7% dos locais visitados também havia produtos vencidos.
“A situação é preocupante porque isso, obviamente, afeta a saúde e pode até comprometer a vida das pessoas. Os responsáveis serão notificados e terão de apresentar explicações. A partir daí, cobraremos medidas para que isso seja resolvido”, afirmou o Presidente do TCESP, Conselheiro Sidney Beraldo.
A ação foi realizada em Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) da região metropolitana, litoral e interior. Em muitas delas, ainda foi relatada a falta de métodos contraceptivos, vacinas e exames.
“Além da legalidade, há alguns anos o TCESP verifica também a efetividade dos processos que envolvem dinheiro público. Com isso, já encontramos, por exemplo, aparelhos para exames comprados conforme a lei, mas abandonados dentro de caixas. Isso é um absurdo que jamais descobriríamos sem ir, pessoalmente, até esses lugares”, explicou Beraldo.
Irregularidades na conservação, segurança, organização e limpeza apareceram em 27% dos locais. Salas com mofo e rachaduras nas paredes, cadeiras de espera quebradas e prédios e banheiros sem acessibilidade estão entre os principais registros.
No caso das USF, 45% não possuíam sequer equipes completas. Em mais da metade delas não havia agentes comunitários, encarregados do cadastro, orientação e acompanhamento das famílias. Em outras, faltavam médicos.
O Ministério da Saúde recomenda que cada grupo de profissionais seja responsável, em média, por 3 mil pessoas e que, quanto maior o grau de vulnerabilidade da população, menor deverá ser a quantidade de amparados por equipe. Em 60% dos postos, entretanto, a cobertura populacional está acima 3,5 mil indivíduos.
Acesse o relatório de atividades
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-aponta-falta-medicamentos-quase-metade-unidades-saude
INFORMATIVOS
-
CNM - NOVO PRAZO PARA APRESENTAR DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS É MAIS UMA CONQUISTA MUNICIPALISTA
Saiba mais ... -
FNDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS COM O FNDE TEM PRAZOS PRORROGADOS
Saiba mais ... -
DOU - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.932, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM EXPLICA COMO USAR RECURSOS DA SAÚDE NAS AÇÕES CONTRA A COVID-19
Saiba mais ... -
TCESP - REGRAS PARA SESSÕES DE VIDEOCONFERÊNCIA E SUSTENTAÇÕES ORAIS
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.323, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP
Saiba mais ... -
CNM - SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM DE ABRIL CAI NA SEGUNDA, 20, COM CRESCIMENTO TÍMIDO
Saiba mais ... -
AUDESP - DEFINIÇÃO DOS TERMOS UTILIZADOS NO DREI – DEMONSTRATIVO DA RENTABILIDADE E EVOLUÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS – RPPS (MUNICIPAIS)
Saiba mais ... -
CNM - ORGANIZAÇÕES E ÓRGÃOS DE CONTROLE ORIENTAM MUNICÍPIOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DURANTE PANDEMIA
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA PRORROGA PRAZO PARA MUNICÍPIOS PRESTAREM INFORMAÇÕES DOS RPPS
Saiba mais ... -
CNM - PRIMEIRA PARCELA DE RECOMPOSIÇÃO DO FPM SERÁ PAGA NESTA TERÇA, 14.
Saiba mais ... -
TCESP - SESSÕES DE JULGAMENTO COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO FEDERAL NÃO PODE PROIBIR MUNICÍPIOS DE ADOTAREM AÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL; DIZ STF
Saiba mais ...
