Publicação dos documentos dos eventos dos dias 16 e 17/03/2023 (reformulação da Fase IV e Prestação de Contas da Fase V - Repasses ao 3º Setor)
Tipo: Comunicado
Área: Audesp
Número: 12
Exercício: 2023
Data de Publicação:28/03/2023
COMUNICADO AUDESP n°. 12/2023
Informamos a todos os jurisdicionados a publicação da documentação apresentada nos eventos dos dias 16 e 17/03/2023 sobre a Reformulação da Fase IV - Licitações e Contratos e a Prestação de Contas da Fase V - Repasses ao 3º Setor, do Sistema Audesp.
A API do Sistema Audesp foi publicada no seguinte endereço: https://audesp.tce.sp.gov.br/api/
Incluido o link da API nas páginas de documentação para as fases IV e V:
- https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/audesp-licitacoes-e-contratos-jsonschemas
- https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/audesp-repasses-ao-terceito-setor-jsonschemas
Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas
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Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional
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Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025
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Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública
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Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb
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Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes
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Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual
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Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2023
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