Conheça os Municípios selecionados para o Projeto Previdência Sustentável
A lista com os Municípios selecionados para o Projeto Previdência Sustentável, um convênio entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi divulgada no último dia 10 de março. O projeto vai ajudar 60 Municípios de todas as regiões brasileiras a equacionarem seus déficits previdenciários, além de fomentar o desenvolvimento local.
A primeira fase do projeto será o suporte para que Municípios elaborem medidas estratégicas para equacionar o déficit atuarial de seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) a partir de um plano de benefício, um plano de custeio e programas de capacitação para gestores na área de previdência. Em seguida, será oferecido suporte à elaboração de um plano de desenvolvimento local por meio do planejamento de investimentos em infraestrutura e de desenvolvimento de negócios em áreas como mobilidade urbana, habitação, educação e saúde.
Como resultado dessa iniciativa, espera-se, além da redução do déficit previdenciário dos Municípios, a redução dos custos e aumento na eficiência da gestão dos RPPS, o desenvolvimento urbano e o fomento à criação de micro e pequenas empresas por meio de instrumentos de financiamento e capacitação. Outro resultado esperado é a difusão de uma cultura de planejamento estratégico, participação social no desenvolvimento local e a criação de novas formas de parceria entre o setor público e o privado.
Confira a lista dos Municípios selecionados:
Águas da Prata - SP
Aparecida de Goiânia - GO
Bambuí - MG
Bandeira - MG
Barracão - PR
Belém - PA
Bezerros - PE
Boa Esperança - MG
Boa Vista - PB
Cachoeiras de Macacu - RJ
Candeias - MG
Cariacica - ES
Comendador Gomes - MG
Estrela d'Oeste - SP
Fernandes Pinheiro - PR
Flórida - PR
Goianinha - RN
Guaraí - TO
Gurupi - TO
Ibiporã - PR
Igarapava - SP
Iguatama - MG
Irati - PR
Itamarandiba - MG
Itapagipe - MG
Janaúba - MG
José de Freitas - PI
Juazeiro do Norte - CE
Jussara - PR
Lagoa Formosa - MG
Loanda - PR
Louveira - SP
Mariópolis - PR
Mirandópolis - SP
Morada Nova de Minas - MG
Moreira Sales - PR
Nova Brasilândia D'Oeste - RO
Nova Londrina - PR
Nova Luzitânia - SP
Padre Bernardo - GO
Palotina - PR
Panambi - RS
Paragominas - PA
Pedrinópolis - MG
Piraí do Sul - PR
Pitangueiras - SP
Porto Nacional - TO
Querência do Norte - PR
Resende Costa - MG
Rio Bonito do Iguaçu - PR
Rio Branco - AC
Rolândia - PR
Rubiataba - GO
Santiago - RS
Santo Antônio do Monte - MG
São Bento do Sul - SC
São João das Missões - MG
São Lourenço do Sul - RS
Tapes -RS
Tomar do Geru - SE
Três Pontas - MG
Turvo - PR
Ubá - MG
Valparaíso de Goiás - GO
INFORMATIVOS
-
Licitações: sancionada legislação que posterga para dezembro a vigência da Lei 8.666/1993
Saiba mais ... -
Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2022
Saiba mais ... -
Inscrições dos Seminários Técnicos sobre parcerias com o Terceiro Setor estão abertas
Saiba mais ... -
Último FPM de junho entra nas contas na sexta-feira (30)
Saiba mais ... -
Conquista: sancionada proposta que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo
Saiba mais ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Saiba mais ... -
Manual para inserção dos Ajustes da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Saiba mais ... -
Seminários Técnicos presencial debaterá a importância do equilíbrio financeiro e sustentável da previdência
Saiba mais ... -
Após a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, CNM publica material para orientar os gestores
Saiba mais ... -
STN atende pleito da CNM ao discutir prazos para adoção do Siafic, mas impasse nas câmaras municipais e RPPS precisam ser superados
Saiba mais ... -
Bate-Papo com a CNM esclarece dúvidas dos gestores sobre decisões proferidas pelo STF
Saiba mais ... -
Nota técnica da CNM tira dúvidas de gestores sobre obrigações previdenciárias e fiscais
Saiba mais ... -
Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Saiba mais ... -
Preenchimento do Censo Escolar é essencial para o planejamento das políticas de transporte escolar
Saiba mais ... -
Aplicação da Lei Federal n° 14.133/21
Saiba mais ...
