Conheça os Municípios selecionados para o Projeto Previdência Sustentável
A lista com os Municípios selecionados para o Projeto Previdência Sustentável, um convênio entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi divulgada no último dia 10 de março. O projeto vai ajudar 60 Municípios de todas as regiões brasileiras a equacionarem seus déficits previdenciários, além de fomentar o desenvolvimento local.
A primeira fase do projeto será o suporte para que Municípios elaborem medidas estratégicas para equacionar o déficit atuarial de seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) a partir de um plano de benefício, um plano de custeio e programas de capacitação para gestores na área de previdência. Em seguida, será oferecido suporte à elaboração de um plano de desenvolvimento local por meio do planejamento de investimentos em infraestrutura e de desenvolvimento de negócios em áreas como mobilidade urbana, habitação, educação e saúde.
Como resultado dessa iniciativa, espera-se, além da redução do déficit previdenciário dos Municípios, a redução dos custos e aumento na eficiência da gestão dos RPPS, o desenvolvimento urbano e o fomento à criação de micro e pequenas empresas por meio de instrumentos de financiamento e capacitação. Outro resultado esperado é a difusão de uma cultura de planejamento estratégico, participação social no desenvolvimento local e a criação de novas formas de parceria entre o setor público e o privado.
Confira a lista dos Municípios selecionados:
Águas da Prata - SP
Aparecida de Goiânia - GO
Bambuí - MG
Bandeira - MG
Barracão - PR
Belém - PA
Bezerros - PE
Boa Esperança - MG
Boa Vista - PB
Cachoeiras de Macacu - RJ
Candeias - MG
Cariacica - ES
Comendador Gomes - MG
Estrela d'Oeste - SP
Fernandes Pinheiro - PR
Flórida - PR
Goianinha - RN
Guaraí - TO
Gurupi - TO
Ibiporã - PR
Igarapava - SP
Iguatama - MG
Irati - PR
Itamarandiba - MG
Itapagipe - MG
Janaúba - MG
José de Freitas - PI
Juazeiro do Norte - CE
Jussara - PR
Lagoa Formosa - MG
Loanda - PR
Louveira - SP
Mariópolis - PR
Mirandópolis - SP
Morada Nova de Minas - MG
Moreira Sales - PR
Nova Brasilândia D'Oeste - RO
Nova Londrina - PR
Nova Luzitânia - SP
Padre Bernardo - GO
Palotina - PR
Panambi - RS
Paragominas - PA
Pedrinópolis - MG
Piraí do Sul - PR
Pitangueiras - SP
Porto Nacional - TO
Querência do Norte - PR
Resende Costa - MG
Rio Bonito do Iguaçu - PR
Rio Branco - AC
Rolândia - PR
Rubiataba - GO
Santiago - RS
Santo Antônio do Monte - MG
São Bento do Sul - SC
São João das Missões - MG
São Lourenço do Sul - RS
Tapes -RS
Tomar do Geru - SE
Três Pontas - MG
Turvo - PR
Ubá - MG
Valparaíso de Goiás - GO
INFORMATIVOS
-
PORTAL DA LEGISLAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR N° 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Saiba mais ... -
FNDE - RESOLUÇÃO CD/FNDE/MEC N° 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DEVEM FICAR ATENTOS AOS SALDOS PARADOS DAS CONTAS DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO
Saiba mais ... -
FNDE - MEC REPASSA R$ 900 MILHÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, OBRAS E EQUIPAMENTOS EM TODO O PAÍS
Saiba mais ... -
CNM EXPLICA DECISÃO DE CÁRMEM LÚCIA SOBRE REPASSE DA REPATRIAÇÃO AOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TCESP - TCE ATUALIZA SÚMULAS E INSTITUI COMISSÃO PARA ANALISAR JURISPRUDÊNCIA
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA INSERIR INFORMAÇÕES EM PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL TERMINA NO SÁBADO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TERÃO NOVO PRAZO PARA ELABORAREM O PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS RECEBERAM RECURSOS DO FEX NESTA TERÇA-FEIRA
Saiba mais ... -
FNDE - MINISTRO DA EDUCAÇÃO ANTECIPA REPASSE DO FUNDEB PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PISO DOS PROFESSORES
Saiba mais ... -
FNS TRANSFERE R$ 582 MILHÕES PARA O SUS
Saiba mais ... -
CNM - SIMPLES NACIONAL: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ SEXTA-FEIRA PARA ENVIAR LISTA DE EMPRESAS EM DÉBITO
Saiba mais ... -
STN - PORTARIA DO TESOURO DISCIPLINA ENVIO DE DADOS PARA 2017
Saiba mais ... -
FNS - RECURSOS PARA A SAÚDE: FNS TRANSFERE R$ 802,2 MILHÕES
Saiba mais ... -
FNS REPASSA R$ 1,2 BILHÃO PARA FUNDOS DE SAÚDE
Saiba mais ...