Conheça os Municípios selecionados para o Projeto Previdência Sustentável
A lista com os Municípios selecionados para o Projeto Previdência Sustentável, um convênio entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foi divulgada no último dia 10 de março. O projeto vai ajudar 60 Municípios de todas as regiões brasileiras a equacionarem seus déficits previdenciários, além de fomentar o desenvolvimento local.
A primeira fase do projeto será o suporte para que Municípios elaborem medidas estratégicas para equacionar o déficit atuarial de seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) a partir de um plano de benefício, um plano de custeio e programas de capacitação para gestores na área de previdência. Em seguida, será oferecido suporte à elaboração de um plano de desenvolvimento local por meio do planejamento de investimentos em infraestrutura e de desenvolvimento de negócios em áreas como mobilidade urbana, habitação, educação e saúde.
Como resultado dessa iniciativa, espera-se, além da redução do déficit previdenciário dos Municípios, a redução dos custos e aumento na eficiência da gestão dos RPPS, o desenvolvimento urbano e o fomento à criação de micro e pequenas empresas por meio de instrumentos de financiamento e capacitação. Outro resultado esperado é a difusão de uma cultura de planejamento estratégico, participação social no desenvolvimento local e a criação de novas formas de parceria entre o setor público e o privado.
Confira a lista dos Municípios selecionados:
Águas da Prata - SP
Aparecida de Goiânia - GO
Bambuí - MG
Bandeira - MG
Barracão - PR
Belém - PA
Bezerros - PE
Boa Esperança - MG
Boa Vista - PB
Cachoeiras de Macacu - RJ
Candeias - MG
Cariacica - ES
Comendador Gomes - MG
Estrela d'Oeste - SP
Fernandes Pinheiro - PR
Flórida - PR
Goianinha - RN
Guaraí - TO
Gurupi - TO
Ibiporã - PR
Igarapava - SP
Iguatama - MG
Irati - PR
Itamarandiba - MG
Itapagipe - MG
Janaúba - MG
José de Freitas - PI
Juazeiro do Norte - CE
Jussara - PR
Lagoa Formosa - MG
Loanda - PR
Louveira - SP
Mariópolis - PR
Mirandópolis - SP
Morada Nova de Minas - MG
Moreira Sales - PR
Nova Brasilândia D'Oeste - RO
Nova Londrina - PR
Nova Luzitânia - SP
Padre Bernardo - GO
Palotina - PR
Panambi - RS
Paragominas - PA
Pedrinópolis - MG
Piraí do Sul - PR
Pitangueiras - SP
Porto Nacional - TO
Querência do Norte - PR
Resende Costa - MG
Rio Bonito do Iguaçu - PR
Rio Branco - AC
Rolândia - PR
Rubiataba - GO
Santiago - RS
Santo Antônio do Monte - MG
São Bento do Sul - SC
São João das Missões - MG
São Lourenço do Sul - RS
Tapes -RS
Tomar do Geru - SE
Três Pontas - MG
Turvo - PR
Ubá - MG
Valparaíso de Goiás - GO
INFORMATIVOS
-
CNM - NOVO PRAZO PARA APRESENTAR DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS É MAIS UMA CONQUISTA MUNICIPALISTA
Saiba mais ... -
FNDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS COM O FNDE TEM PRAZOS PRORROGADOS
Saiba mais ... -
DOU - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.932, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM EXPLICA COMO USAR RECURSOS DA SAÚDE NAS AÇÕES CONTRA A COVID-19
Saiba mais ... -
TCESP - REGRAS PARA SESSÕES DE VIDEOCONFERÊNCIA E SUSTENTAÇÕES ORAIS
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.323, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP
Saiba mais ... -
CNM - SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM DE ABRIL CAI NA SEGUNDA, 20, COM CRESCIMENTO TÍMIDO
Saiba mais ... -
AUDESP - DEFINIÇÃO DOS TERMOS UTILIZADOS NO DREI – DEMONSTRATIVO DA RENTABILIDADE E EVOLUÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS – RPPS (MUNICIPAIS)
Saiba mais ... -
CNM - ORGANIZAÇÕES E ÓRGÃOS DE CONTROLE ORIENTAM MUNICÍPIOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DURANTE PANDEMIA
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA PRORROGA PRAZO PARA MUNICÍPIOS PRESTAREM INFORMAÇÕES DOS RPPS
Saiba mais ... -
CNM - PRIMEIRA PARCELA DE RECOMPOSIÇÃO DO FPM SERÁ PAGA NESTA TERÇA, 14.
Saiba mais ... -
TCESP - SESSÕES DE JULGAMENTO COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO FEDERAL NÃO PODE PROIBIR MUNICÍPIOS DE ADOTAREM AÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL; DIZ STF
Saiba mais ...