MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVO DRAA
NOVO DRAA. Complementando as atividades de apoio e orientação à implantação do novo DRAA – Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA, confirmamos a reunião no dia 29/06/2015 em Curitiba (com início às 09:00 horas, na sede do Instituto de Previdência dos Servidores de Curitiba) e, em 06/07/2015, em Porto Alegre, aberta a todos os atuários e aos Tribunais de Contas. A reunião do dia 06/07, terá início às 09:00 horas e será realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, situado à Rua 7 de Setembro, 388 – Centro, Porto Alegre, no auditório Francisco Juruena. Os interessados em participar deverão enviar confirmação para o e-mail [email protected]. Para as reuniões deverão ser levados casos práticos e dúvidas referentes ao novo demonstrativo. Depois dessas, a próxima reunião está agendada para 13 de julho em Fortaleza/CE, para os atuários da Região Nordeste, mas gostaríamos de verificar se haverá demanda para tal ou se poderá ser realizada junto com a reunião no dia 17/07/2015 da região Centro-Oeste (favor encaminhar e-mail para [email protected], para avaliarmos). Informamos também que o problema que estava ocorrendo com o campo do CPF do atuário, quando responsável pelo envio, já foi sanado.
INFORMATIVOS
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PLANALTO – DECRETO Nº 8.983, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017
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STF – BENEFÍCIOS DO CHAMADO “BURACO NEGRO” PODEM SER REAJUSTADOS PELAS REGRAS DAS ECs 20/1998 E 41/2003
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CNM – SIMPLES NACIONAL: MUNÍPIOS DEVEM SE ATENTAR AOS PRAZOS ESTIPULADOS
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CNM – PREENCIMENTO DA RAÇA/COR SE TORNA OBRIGATÓRIO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS
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CNM – BOLETO VENCIDO PODE SER PAGO EM QUALQUER BANCO A PARTIR DE JULHO
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STF - INICIADO JULGAMENTO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO POR INADIMPLEMTNO DE TERCEIRIZADO
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MPS - Portaria MF nº 01, de 03 de janeiro de 2017
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 04/2017
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FNDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BRASIL ALFABETIZADO ESTÁ DISPONÍVEL PARA REGISTRO NO SIGPC/CONTAS ONLINE
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CNM - PORTARIA ALTERA FORMA DE CUMPRIR CONDIÇÕES PARA EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
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FNDE REPASSA R$ 2,6 BILHÕES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
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CNM - PRAZO PARA EMPRESAS ENTREGAREM IR RETIDO NA FONTE É AMPLIADO PARA 27 DE FEVEREIRO
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CNM REITERA ALERTA AOS GESTORES SOBRE O PRAZO PARA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SIOPE
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AUDESP - PUBLICAÇÃO BALANCETES DE ENCERRAMENTO SISTEMA AUDESP (CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO)
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CNM - MUNICÍPIOS DEVERÃO FAZER LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO DE INFESTAÇÃO POR AEDES AEGYPTI
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