CNM debate fortalecimento dos consórcios municipais com representante do governo de São Paulo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu nesta quinta-feira, 26 de janeiro, o coordenador do Programa SP+Consórcios, Rafael Goffi. Ele apresentou o programa desenvolvido no Estado de São Paulo para o fortalecimento dos consórcios intermunicipais paulistas. A conversa ocorreu de forma híbrida, na sede da CNM e com participação de consultores de forma on-line.

A consultora da área de Consórcios Públicos, Joanni Henrichs, falou sobre o trabalho desenvolvido pela CNM na área de Consórcios. Ela enfatizou que a CNM entende o consórcio público como um aliado dos Municípios na gestão e execução de suas competências. Além disso, apontou que há uma equipe técnica especializada para produzir materiais orientativos, realizar seminários e o atendimento dos gestores públicos com intuito de ampliar a capacitação de todos os agentes envolvidos no processo de cooperação intermunicipal.
A especialista da CNM também apresentou o Observatório Municipalista de Consórcios Públicos criado e mantido pela CNM no intuito de reunir, em um só lugar, as informações dos consórcios públicos brasileiros.

Da área de Saneamento Básico, o analista técnico de Saneamento da CNM, Pedro Duarte explicou que, desde 2020, a participação em consórcios de resíduos é condição para acesso a recursos federais e que os consórcios viabilizarão o cumprimento das obrigações referentes à Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecidas pela Lei 12.305/2010.

O especialista da CNM destacou que é fundamental uma atuação estratégica dos governos estaduais com programas permanentes voltados à política de regionalização. Duarte disse ainda que o Brasil tem experiências de Estados que atuaram na definição de arranjos regionais e forneceram suporte ao processo de criação dos consórcios de resíduos, com expressiva redução do apoio após a constituição dos mesmos.

SP+Consórcios
Sobre o trabalho de suporte inicial aos Municípios paulistas para constituir consórcios públicos multifinalitários do SP+Consórcios, o representante do governo paulista destacou a atuação visando adequação e reestruturação de consórcios já existentes. Ele citou ainda a atuação do Estado no setor de resíduos sólidos na elaboração dos Planos Regionais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para alguns consórcios paulistas. Outro destaque abordado foi para o trabalho para a compra de 27 usinas móveis de reciclagem de resíduos da construção civil no valor de R$ 87.277.500,00 a serem destinados para consórcios paulistas, sendo que 10 usinas já foram entregues e há uma previsão de entrega das restantes em 2023.

Da Agência CNM de Notícias

Fonte:https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-debate-fortalecimento-dos-consorcios-municipais-com-representante-do-governo-de-sao-paulo

INFORMATIVOS

  • CNM - MUDANÇAS NO ATENDIMENTO DO PNAE FORAM PUBLICADAS PELO FNDE

    Saiba mais ...

  • AUDESP - ADIANTAMENTOS EM ABERTO - CONTA CONTÁBIL 895310000

    Saiba mais ...

  • CNM - ISS: CNM ENCAMINHA MEMORIAIS A MINISTRO DO STF E SOLICITA REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA LC 157/2016

    Saiba mais ...

  • CNM - CONQUISTA: GESTORES TERÃO NOVO PRAZO PARA O PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS

    Saiba mais ...

  • TCESP - ALTERAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM ALERTA SOBRE PROBLEMAS EM SISTEMA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA

    Saiba mais ...

  • FNDE - FNDE VAI FAZER REPASSES EXTRAS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

    Saiba mais ...

  • TCESP - GESTOR QUE NÃO INFORMAR GASTOS COM COVID-19 PODE RECEBER MULTA DE ATÉ R$ 55 MIL

    Saiba mais ...

  • PLANEXCON - STN DIVULGA RANKING DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL DOS MUNICÍPIOS NO SICONFI

    Saiba mais ...

  • CNM - PRORROGADOS PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IGD-PBF; CNM PEDE A MESMA MEDIDA PARA CONTAS GERAIS

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIA APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE RPPS

    Saiba mais ...

  • CNM - PRAZO PARA MUNICÍPIOS COM RPPS SE ADEQUAREM À EC 103 TERMINA EM 31 DE DEZEMBRO

    Saiba mais ...

  • CNM - REESTIMATIVA DO FUNDEB 2020 FOI PUBLICADA; VALOR MÍNIMO POR ALUNO É DE R$ 3.349,56

    Saiba mais ...

  • CNM - NOTA TÉCNICA DA CNM APRESENTA ANÁLISE DO PLDO 2021

    Saiba mais ...

  • CNM - PRAZO FINAL PARA O REGISTRO DE VISITAS DO CRIANÇA FELIZ FOI PRORROGADO PARA 14 DE DEZEMBRO

    Saiba mais ...