PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVO DRAA
NOVO DRAA. Complementando as atividades de apoio e orientação à implantação do novo DRAA – Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial – DRAA, conforme divulgado na reunião do último dia 09 de junho de 2015 no Instituto Brasileiro de Atuária – IBA, foi elaborado um cronograma conjunto com o IBA de reuniões com atuários, o Ministério da Previdência Social e Tribunais de Contas interessados para debatermos o novo instrumento de captação e análise de informações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A primeira reunião aberta a todos os atuários será realizada no dia 29/junho/2015, a iniciar-se às 09:00 e durante todo o dia, em Curitiba/PR, na sede do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba, situado à Av. João Gualberto, 623, Alto da Glória, tel. 41-3350-3679. Os interessados em participar deverão enviar confirmação para o e-mail [email protected]. A próxima reunião está agendada para 06 de julho em Porto Alegre. As próximas: 13 de julho em Fortaleza/CE, 17 de julho em Brasília, 03 de agosto no Rio de janeiro. Locais e datas a serem confirmados. Para as reuniões deverão ser levados casos práticos e dúvidas referentes ao novo demonstrativo.
INFORMATIVOS
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PLANALTO - LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 19/2019
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 16/2019 - SISTEMA DE REQUISIÇÃO ONLINE DE CERTIDÕES
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AUDESP - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVOS ENQUADRAMENTOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
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AUDESP - PREENCHIMENTO DOS QUESTIONÁRIOS DO IEG-PREV MUNICIPAL 2019 - DADOS DO EXERCÍCIO 2018
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TCESP - TCE CRIA REGRA PARA COMPUTAR DESPESAS COM RPPS NOS MUNICÍPIOS
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 14/2019 - LIMITES DE DESPESA E PESSOAL - APORTES RPPS
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TCESP - RELATÓRIO DO TRIBUNAL APONTA 409 OBRAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARADAS OU ATRASADAS
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AUDESP - NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE APLICAÇÃO 700.00 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS - DRM
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CNM - PARECER DA AGU PERMITE REPASSE DE EMENDAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS COM APONTAMENTOS NO CAUC
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TCESP - TCE DIVULGA RELAÇÃO DE CÂMARAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO QUE DESCUMPREM REGRAS DA LRF
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TCESP - 142 MUNICÍPIOS POSSUEM PENDÊNCIAS COM O TCE; RESPONSÁVEIS ESTÃO SUJEITOS À APLICAÇÃO DE MULTAS
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STN - ESCLARECIMENTO DO TESOURO NACIONAL SOBRE AS PORTARIAS 06/2018 E 233/2019
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TCESP - TCE TRANSMITE CAPACITAÇÃO ON-LINE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS
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CNM - MENOS DE 1,5 MIL MUNICÍPIOS ENVIARAM DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS, COM PRAZO ATÉ 30 DE ABRIL
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