Nota técnica da CNM orienta sobre encerramento de 2022 e início de 2023
Publicada nesta quarta-feira, 30 de novembro, a Nota Técnica (NT) 33/2022 produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) norteia as ações e os procedimentos a serem tomados para o encerramento do exercício financeiro de 2022 e a abertura do exercício seguinte. O documento está dividido em temas compreendidos desde os prazos para cada ação até os lançamentos contábeis de cada etapa. O material está disponível para download na aba Biblioteca do site da CNM e pode ser acessado aqui.
A nota fornece informações relativas às exigências dos órgãos de fiscalização e às práticas contábeis aplicáveis. Também direciona os gestores com base nos diferentes tipos de escrituração contábil e nas rotinas de encerramento de contas que controlam o fluxo de informações. O documento é dividido nos seguintes temas:
- Calendário de ações e prazos
- Restos a pagar e créditos a receber
- Lançamentos típicos de encerramento de exercício
- Boas práticas em final de exercício e prestação de contas
- Elaboração de notas explicativas
Alerta
Vale lembrar que algumas outras rotinas contábeis podem ser utilizadas dependendo das orientações do Tribunal de Contas a que o Município está sujeito, do sistema de informática utilizado e/ou das portarias de conteúdo de encerramento de exercício. Em síntese, a CNM recomenda que o profissional contábil do Município envie consulta ao respectivo Tribunal de Contas jurisdicionado quanto às orientações apresentadas, devendo prevalecer seu entendimento em relação às orientações apresentadas.
INFORMATIVOS
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AUDESP - VARIAÇÃO NA NATUREZA DO SALDO DA CONTA CONTÁBIL/CORRENTE
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 05/2015
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MPS - NOTA EXPLICATIVA Nº 04/2015
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AUDESP - TERCEIRA PARCIAL
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 04/2015
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STN - PORTARIA Nº 702/2014
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AUDESP - O TESOURO NACIONAL INFORMA QUE A COLETA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS PELO SISTN SERÁ DESCONTINUADA EM 28 DE FEVER
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AUDESP - IEGM/TCESP - PRIMEIRA PARCIAL
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AUDESP - REPUBLICAÇÃO DO COMUNICADO SDG Nº 35/2014
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AUDESP - TESOURO DISPONIBILIZA PÁGINA SOBRE CADASTRO DA DÍVIDA PÚBLICA - CDP
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AUDESP - COMUNICADO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES IEGM/TCESP
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AUDESP - MANUAL DO IEGM/TCESP
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AUDESP - IEGM/TCESP - PERGUNTAS MAIS FREQUENTES
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AUDESP - PEÇAS DE PLANEJAMENTO - 2015
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AUDESP - ESCLARECIMENTO - EXERCÍCIO IEGM
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