Levantamento relativo à rede escolar estadual e municipal, para apurar o fornecimento de água, sua potabilidade e as condições sanitárias existentes

Tipo: Comunicado

Área: GP

Número: 072

Exercício: 2022

Data de Publicação: 18/11/2022

COMUNICADO GP Nº 72/2022 

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que promoverá nos próximos dias levantamento relativo à rede escolar estadual e municipal, para apurar o fornecimento de água, sua potabilidade e as condições sanitárias existentes.

 O questionário estará disponível a partir de 21 de novembro, com 5 (cinco) dias de prazo para devolução.

Os Diretores responsáveis pelas respectivas áreas encaminharão, por email, o link para fins de preenchimento e estarão igualmente à disposição para os necessários esclarecimentos.

São Paulo, 17 de novembro de 2022.

DIMAS RAMALHO

PRESIDENTE

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/levantamento-relativo-rede-escolar-estadual-e-municipal-para-apurar



INFORMATIVOS

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  • CGOA: novo site está disponível para acesso dos contribuintes e Municípios

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  • Índice do TCESP que mede eficiência dos municípios paulistas tem pior resultado da história

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  • CNM solicita informações ao MEC sobre o reajuste do valor da merenda escolar

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  • Prorrogadas as inscrições para projeto que oferece suporte técnico na reforma de fundos previdenciários municipais

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  • Divulgado cronograma para indicação de emendas individuais junto aos parlamentares

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  • Piso da enfermagem: Municípios não são ouvidos e temem colapso da saúde pública e desassistência da população

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  • Prorrogado o prazo para os presidentes dos Conselhos do Fundeb validarem os dados no Siope

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  • Portaria nº 50, de 31 de janeiro de 2023

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Alerta sobre o atendimento à Lei Federal nº 13.425/2017

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