CNM - LEVANTAMENTO DA CNM REVELA QUE 89 MUNICÍPIOS AINDA NÃO POSSUEM COBERTURA 4G, APÓS UMA DÉCADA DA CHEGADA DA REDE AO BRASIL

Enquanto o país se prepara para novas relações comerciais e uma revolução na esfera da gestão pública com a chegada da quinta geração de rede móvel – a rede 5G, com as operações comerciais previstas para 29 de setembro nas capitais e no Distrito Federal. Os Municípios buscam modernizar suas legislações urbanas para agilizar a instalação das antenas para receber a nova tecnologia e as oportunidades de negócios e serviços públicos para atender a população de maneira mais eficiente.

De outro lado, 89 Municípios vivem uma realidade completamente diferente, pois ainda aguardam a chegada da quarta geração de internet móvel, a rede 4G. Passado uma década de operações da rede 4G no país, para esses 89 Municípios, ainda é um desafio para a população e gestores destes territórios visualizar vídeos, realizar conversas por meio de aplicativos com a sua comunidade, promover transações comerciais e tornar a gestão pública mais digital, diariamente, além de dificuldades para se conectar com portais e iniciativas do governo federal.
A ausência da cobertura 4G nestes 89 Municípios, afeta mais de 731 mil brasileiros, que enfrentam processos diários de exclusão digital em graus distintos de acesso a serviços públicos digitais, auxílios emergenciais, acesso a direitos, que em um mundo conectado cada vez mais a relação cidadão e gestão pública tem sido intermediada por conexões.

Estes Municípios possuem redes 2G ou 3G, que são insuficientes para o acesso com agilidade a serviços bancários, educação à distância e informativos de saúde. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o celular, muitas vezes, é o único ou mesmo principal dispositivo que a população utiliza para acessar a internet, em especial, nos segmentos da população de menor renda.

Mapeamento
No mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é possível apontar que a região Centro-Oeste é a mais afetada, isto é, possui o maior quantitativo de Municípios sem acesso a rede 4G, a região lidera com 31 municípios.

Os Estados de Mato Grosso e Goiás, apresentaram a maior quantidade de Municípios do país sem cobertura 4G, respectivamente, 17 e 11. Seguida da Região Nordeste com 24 Municípios e o Piauí liderando com 5 Municípios nesta unidade da federação. Na Região Norte, 14, tendo o Tocantins na liderança com 7 Municípios. No Sudeste, o Estado de Minas Gerais é o único com 9 Municípios sem cobertura 4G e na região Sul, o estado do Paraná, lidera com seis Municípios, seguido do Rio Grande do Sul, com 5.

Segundo o levantamento, em sua grande maioria, a população destes Municípios é inferior a 30 mil habitantes, sendo que os vencedores do certame do Leilão 4G, em 2012, não tinham a obrigação de levar o 4G para os Municípios com população inferior a 30 mil. A expectativa com o Leilão 5G é assegurar a ampliação da cobertura e acesso à rede 4G ou superior para todos os Municípios do país até 2029. Este levantamento não leva em consideração aquelas municipalidades que possuem a cobertura 4G, porém a qualidade é deficitária e o acesso dificulta uma boa conexão, afetando bairros sem conexão, uma realidade que também dificulta o acesso da população a serviços.

Para a CNM, os Municípios têm papel importante em revisar suas legislações e criar mecanismos que incentivem a instalação de antenas nas áreas menos favorecidas. Por outro lado, o governo federal precisa avançar em políticas públicas de inclusão digital para viabilizar o acesso aos serviços de internet pela população mais vulnerável, que não tem condições de pagar preços comerciais pelo serviço. É preciso mais clareza da agenda governamental de iniciativas de políticas públicas para viabilizar o acesso da população de baixa renda aos serviços de internet, sem comprometer a renda desta população.

Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • CNM - CNM APRESENTA CONTRIBUIÇÕES EM LIVE DO MEC SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS

    Saiba mais ...

  • SICONFI - Complementação VAAT 2019 - Prorrogado prazo para ajustar DCA

    Saiba mais ...

  • CNM - ALDIR BLANC: SECRETARIA AMPLIA PRAZO E MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 5 PARA DEMONSTRAREM INTERESSE EM RECURSOS

    Saiba mais ...

  • TCESP - NOVO SISTEMA, PARA CONSULTA PÚBLICA DE REGISTROS, COM A EMISSÃO DE CERTIDÕES - COMUNICADO SDG Nº 39/2021

    Saiba mais ...

  • CNM - TESOURO DIVULGA NOTA COM ORIENTAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS DA EC 109/2021

    Saiba mais ...

  • TCESP - NOVO MANUAL DO TCESP REÚNE ORIENTAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO PÚBLICO

    Saiba mais ...

  • CNM - CONGRESSO APROVA LDO RENOVANDO CONQUISTA MUNICIPALISTA PARA PEQUENOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • AUDESP - ORIENTAÇÃO SOBRE O DOCUMENTO PUBL. DO DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ANEXO 8 – RREO DO SISTEMA AUDESP

    Saiba mais ...

  • TCESP - ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109 DE 2021 - COMUNICADO SDG Nº 35/2021

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS TERÃO RESTOS A PAGAR DE 2019 BLOQUEADOS EM 30 DE JUNHO; CNM EXPLICA O QUE FAZER PARA NÃO PERDER O RECURSO

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIA DIRECIONA RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A SAÚDE; COMBATE À COVID-19 É PRIORIDADE

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM ALERTA: MUNICÍPIOS QUE NÃO ENVIAREM DADOS DO SIOPE TERÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS SUSPENSAS

    Saiba mais ...

  • TCESP - GESTÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - COMUNICADO SDG Nº 34/2021

    Saiba mais ...

  • TCESP - CADASTRO DE OBRAS PÚBLICAS - MUNICÍPIOS E ESTADO - COMUNICADO SDG Nº 33/2021

    Saiba mais ...

  • CNM - MUDANÇAS NO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: PORTARIA PREVÊ REAJUSTE ANUAL

    Saiba mais ...