CNM - LEVANTAMENTO DA CNM REVELA QUE 89 MUNICÍPIOS AINDA NÃO POSSUEM COBERTURA 4G, APÓS UMA DÉCADA DA CHEGADA DA REDE AO BRASIL
Enquanto o país se prepara para novas relações comerciais e uma revolução na esfera da gestão pública com a chegada da quinta geração de rede móvel – a rede 5G, com as operações comerciais previstas para 29 de setembro nas capitais e no Distrito Federal. Os Municípios buscam modernizar suas legislações urbanas para agilizar a instalação das antenas para receber a nova tecnologia e as oportunidades de negócios e serviços públicos para atender a população de maneira mais eficiente.
Estes Municípios possuem redes 2G ou 3G, que são insuficientes para o acesso com agilidade a serviços bancários, educação à distância e informativos de saúde. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o celular, muitas vezes, é o único ou mesmo principal dispositivo que a população utiliza para acessar a internet, em especial, nos segmentos da população de menor renda.
Os Estados de Mato Grosso e Goiás, apresentaram a maior quantidade de Municípios do país sem cobertura 4G, respectivamente, 17 e 11. Seguida da Região Nordeste com 24 Municípios e o Piauí liderando com 5 Municípios nesta unidade da federação. Na Região Norte, 14, tendo o Tocantins na liderança com 7 Municípios. No Sudeste, o Estado de Minas Gerais é o único com 9 Municípios sem cobertura 4G e na região Sul, o estado do Paraná, lidera com seis Municípios, seguido do Rio Grande do Sul, com 5.
Segundo o levantamento, em sua grande maioria, a população destes Municípios é inferior a 30 mil habitantes, sendo que os vencedores do certame do Leilão 4G, em 2012, não tinham a obrigação de levar o 4G para os Municípios com população inferior a 30 mil. A expectativa com o Leilão 5G é assegurar a ampliação da cobertura e acesso à rede 4G ou superior para todos os Municípios do país até 2029. Este levantamento não leva em consideração aquelas municipalidades que possuem a cobertura 4G, porém a qualidade é deficitária e o acesso dificulta uma boa conexão, afetando bairros sem conexão, uma realidade que também dificulta o acesso da população a serviços.
Para a CNM, os Municípios têm papel importante em revisar suas legislações e criar mecanismos que incentivem a instalação de antenas nas áreas menos favorecidas. Por outro lado, o governo federal precisa avançar em políticas públicas de inclusão digital para viabilizar o acesso aos serviços de internet pela população mais vulnerável, que não tem condições de pagar preços comerciais pelo serviço. É preciso mais clareza da agenda governamental de iniciativas de políticas públicas para viabilizar o acesso da população de baixa renda aos serviços de internet, sem comprometer a renda desta população.
INFORMATIVOS
-
CNM - PORTARIA NO DOU ATUALIZA CAUC E ESTABELECE REGRAS PARA ENVIO DE DADOS AO SICONFI
Saiba mais ... -
CNM - APROVADO PARECER DA PEC QUE DÁ LEGITIMIDADE JURÍDICA PARA MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - STF CONFIRMA IDADE DE CORTE PARA INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA SOBRE PRAZO DE ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E QUADRAS ESCOLARES
Saiba mais ... -
FNDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E QUADRAS ESCOLARES DEVE SER FEITA POR MEIO DO SIMEC
Saiba mais ... -
AUDESP - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVO ENQUADRAMENTO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
Saiba mais ... -
FNDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DE APOIO À EDUCAÇÃO INFANTIL ESTÁ DISPONÍVEL PARA REGISTRO NO SIGPC
Saiba mais ... -
AUDESP - DEMONSTRATIVOS AUDESP 2018
Saiba mais ... -
CNM - SEGUNDO REPASSE DO FPM SERÁ CREDITADO NA PRÓXIMA SEXTA
Saiba mais ... -
FNDE - MAIS DE 10 MIL ESCOLAS JÁ RECEBERAM O CARTÃO PDDE
Saiba mais ... -
CNM - LICITAÇÕES: DECRETO QUE ATUALIZA VALORES DAS COMPRAS PÚBLICAS COMEÇA A VALER A PARTIR DE HOJE
Saiba mais ... -
CNM - GESTOR DEVE TER ATENÇÃO AO USO DO 1% EXTRA DO FPM
Saiba mais ... -
CNM - REPASSE EXTRA DO 1% DO FPM SERÁ CREDITADO NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
Saiba mais ... -
CNM - MAIS DE 260 MUNICÍPIOS AINDA NÃO ENVIARAM A DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA RESOLUÇÃO QUE AUTORIZA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS A CONTRAIR OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Saiba mais ...