CNM - BOLETIM DA CNM DE JUNHO ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD
A maior fonte de informação municipalista está disponível para download. O Boletim CNM de Junho traz entre os destaques uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que aponta as principais dificuldades encontradas nos Municípios. Na oportunidade foram mapeados os maiores problemas encontrados pelos Entes locais nos eixos Pacto Federativo, Proteção Social e Desenvolvimento Municipal.
Entre os destaques, ainda, a comemoração de um pleito municipalista importante: a sanção da Lei das Associações de Municípios. A tramitação da proposta foi impulsionada durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Somos 5.568 Municípios e, mesmo assim, nenhum prefeito consegue ser ouvido sozinho”, comemorou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Por fim, ainda entre os destaques, a agenda de Seminários Técnicos promovido pela entidade. De forma on-line, os eventos têm inscrição gratuita para Municípios filiados. Na oportunidade, são ofertados cursos sobre as mais diversas temáticas da administração local: finanças, e-social, saneamento, saúde e gestão de pessoas estão entre os destaques do mês.
Baixe o Boletim CNM de Junho na íntegra.
INFORMATIVOS
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Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP
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Entidades proibidas de novos repasses
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Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
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Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II
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Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores
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Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)
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Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares
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Programa Nacional de Transparência
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Painel do TCESP atualiza dados do Estado sobre cumprimento dos ODS
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Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/08/2024
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Novas classificações de emendas da STN: Municípios devem seguir já em 2025
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Prazo para recurso em relação à lista da Cfem por estrutura foi reaberto e vai até 3 de setembro
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Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União
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ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024
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