TCESP - COMUNICA QUE A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, AGENDADA PARA O DIA 15/06/22, QUARTA-FEIRA, ÀS 10H00M, SERÁ REALIZADA POR SISTEMA ELETRÔNICO DE VIDEOCONFERÊNCIA

Tipo: Comunicado
Área: GP
Número: 26
Exercício: 2022
Data de Publicação: 14/06/2022

           O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para o dia 15/06/22, quarta-feira, às 10h00m, será realizada por sistema eletrônico de videoconferência, com transmissão em áudio e vídeo em tempo real.

       As sustentações orais, pelas partes e(ou) seus advogados, serão exclusivamente virtuais e dependerão de inscrição prévia, mediante o preenchimento de formulário disponível no seguinte endereço eletrônico, que excepcionalmente estará acessível até às 17h00m do dia 14/06/22.

www.tce.sp.gov.br/sustentacao-oral

     A Sessão poderá ser acompanhada por meio da TVTCE ou pelo Canal do TCESP no Youtube, disponíveis nos seguintes endereços:

 TVTCE:

http://streaming.tce.sp.gov.br/sessao/

Canal do TCESP no Youtube:

http://www.youtube.com/user/tcespoficial

 Publique-se

São Paulo, 13 de junho de 2022.

DIMAS RAMALHO

PRESIDENTE

AnexoTamanho
Comunicado GP nº 26/202294.42 KB


INFORMATIVOS

  • Controle interno e autonomia municipal para definição de prazo devem ser observados na elaboração da LOA

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  • Publicado decreto que regulamenta o parcelamento especial de dívidas municipais com a União

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  • Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor

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  • Municípios têm até 30 de junho para preencher o Relatório de Gestão das Emendas Pix

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  • TCESP alerta aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais os prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional nº 136/2025

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  • TCESP alerta municípios sobre obrigatoriedade de políticas de proteção infantil no ambiente digital

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  • STN esclarece questionamentos da CNM acerca do tratamento contábil e fiscal da Lei do Descongela

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  • Comunicado Audesp 24/2026: Emendas Parlamentares – balancete contábil de abril de 2026

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  • Comunicado GP Nº 18/2026 - Orientações relativas à Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor

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  • CNM alerta sobre mudanças na classificação de fontes e códigos da Matriz de Saldos Contábeis na educação

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  • TCESP recomenda participação de municípios paulistas em evento sobre equidade no VAAR/FUNDEB

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  • TCESP cobra prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025

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  • TCESP lança 2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase 5

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  • Comunicado SDG Nº 17/2026 (Modelo de Declaração para Certidão para fins de operação de créditos – Art – 167- A CF/88)

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  • Comunicado SDG nº 18/2026 - Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância

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