CNM - CONSÓRCIOS PÚBLICOS SÃO DETALHADOS EM SEMINÁRIOS TÉCNICOS
Os Seminários Técnicos desta terça-feira, 7 de junho, abordaram a temática Consórcios Públicos Municipais. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante um dia e de forma on-line, os seminários têm como objetivo auxiliar os gestores municipais sobre os mais diversos temas da administração local.
Segundo os últimos dados levantados pelo Observatório dos Consórcios, até 2021, o país tinha 4.723 Municípios integrantes de 601 consórcios públicos. Destes, 4.119, ou seja, 87% são de pequeno porte, com menos de 25 mil habitantes. De acordo com a consultora em Consórcios Públicos da CNM, Joanni Henrichs, a união dos Municípios, especialmente os pequenos, em Consórcios Públicos, traz muitos benefícios, especialmente na oferta de qualidade de serviços públicos, como saúde, saneamento, entre outros.
A união destes Municípios formam uma nova pessoa jurídica formada exclusivamente por Entes da federação: União, Estados e Municípios, sendo os mais comuns os Consórcios Intermunicipais. “Por meio do consórcio é possível alcançar ganho de escala, com a união de vários pequenos Municípios que formam um grupo maior. A Constituição Federal previu a possibilidade dos Entes se unirem por meio de consórcios para implementar ações integradas”, disse.
Entre as ações, o consórcio deixa de ser Município e passa a ser um braço dos Municípios consorciados, ou seja, presta serviço às localidades sobre aquilo que está delegado contratualmente. “Esse movimento tem ganhado força nos últimos anos, um crescente de consórcios desde a legislação”, completou o analista técnico em Consórcios Públicos da CNM, Augusto Fortunato.
INFORMATIVOS
-
FNS - ATENÇÃO BÁSICA: FNS REPASSA R$ 685,4 MILHÕES
Saiba mais ... -
MPS - NOTA TÉCNICA N° 12/2016/CGACI/DRPSP/SPPS/MF, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
Saiba mais ... -
CNM ATUALIZA A PROJEÇÃO DE REPASSE EXTRA DO FPM
Saiba mais ... -
FNS - RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS SÃO INVESTIDOS NO SUS
Saiba mais ... -
FNS - POSTOS DE SAÚDE DEVEM JUSTIFICAR NÃO ADESÃO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
Saiba mais ... -
FNDE - PORTARIA SE/MEC N° 23 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Saiba mais ... -
CNM ORIENTA MUNICÍPIOS QUE TIVERAM O FPM BLOQUEADO
Saiba mais ... -
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO NOVO DAIR E O NOVO DPIN
Saiba mais ... -
FNS TRANSFERE R$ 21,5 MILHÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA FUNDOS DE SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - FPM: PREFEITURAS BRASILEIRAS RECEBERÃO NESTE DECÊNDIO R$ 649 MILHÕES
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DEVEM CADASTRAR DADOS SOBRE SANEAMENTO ATÉ 16 DE DEZEMBRO
Saiba mais ... -
CNM ORIENTA NOVOS GESTORES NA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS JUNTO AO SIOPE
Saiba mais ... -
CNM - DIVULGADA REESTIMATIVA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2016
Saiba mais ... -
CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE GESTÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO FINAL DO MANDATO
Saiba mais ... -
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - TERMO DE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO
Saiba mais ...
