AUDESP - PILOTO DE TESTES FASE V – REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR

Tipo: Comunicado
Área: Audesp
Número: 027
Exercício: 2022
Data de Publicação: 07/06/2022

Informamos aos órgãos jurisdicionados das áreas municipal e estadual que a partir do dia 13/06/2022 será disponibilizada uma nova versão do ambiente Piloto de teste da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor - do Sistema Audesp, compreendendo todos os tipos de ajustes previstos na legislação atual (Convênio, Termo de Parceria, Termo de Fomento, Termo de Colaboração e Contrato de Gestão). 

Em função desta atualização a versão vigente do ambiente em questão será desativada (a partir de 07/06/2022), e as informações nela gravadas serão descartadas. 

Ressaltamos a importância da interação de todos os órgãos jurisdicionados com o novo ambiente de teste da Fase V, com a finalidade de conhecerem a ferramenta e se prepararem para remessa obrigatório de dados dos ajustes firmados.   

Frisamos também que o objetivo do piloto é testar a nova ferramenta. Dessa forma os erros observados deverão ser encaminhados a este Tribunal pelo canal “Fale Conosco” do Sistema Audesp, em uma das opções abaixo: 

 

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Ou: 

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Por fim, agradecemos a todos os órgãos que participaram do piloto de teste até o momento, pois isso é fundamental para correção de erros e ajustes do novo Sistema. 

 

Divisão AUDESP 

INFORMATIVOS

  • Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno

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  • Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II

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  • Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores

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  • Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)

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  • Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares

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  • Programa Nacional de Transparência

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  • Painel do TCESP atualiza dados do Estado sobre cumprimento dos ODS

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  • Atenção! Prazo de diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras encerra em 28 de agosto

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/08/2024

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  • Novas classificações de emendas da STN: Municípios devem seguir já em 2025

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  • Prazo para recurso em relação à lista da Cfem por estrutura foi reaberto e vai até 3 de setembro

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  • Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União

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  • ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024

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