CNM - INOVAJUNTOS: PAINEL DA UNIÃO EUROPEIA APRESENTA POSSIBILIDADES DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS

Projetos que podem ser desenvolvidos pelos Municípios, consórcios públicos e entidades municipais em parceria com a União Europeia (UE) foram apresentados nesta segunda-feira, 23 de maio, em um painel da Missão Técnica Inovajuntos: Portugal-Brasil realizado na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O painel Desafios da cooperação a longo prazo e Projetos em desenvolvimento no Brasil foi conduzido pela assessora do setor de cooperação da delegação da UE no Brasil, Maria Cristina Araújo von Holstein Rathlou.

Durante a apresentação, a painelista listou os acordos de cooperação regionais e nacionais oferecidos pela UE com possibilidade de adesão pelos Entes locais e entidades representativas. As opções beneficiam áreas da gestão local e também são voltadas à implementação de políticas públicas que auxiliem a população. Dentre elas, o apoio à agricultura e aos pequenos produtores, incentivo à autonomia da mulher, geração de empregos, adaptação às mudanças climáticas (euroclima), governança e apoio à elaboração de políticas públicas com impacto positivo na coesão social (eurosocial).

Outra opção de cooperação disponibilizada e apresentada ao público foi a parceria que visa ampliar e estruturar o engajamento da UE e dos seus Estados-membros com a sociedade civil. “É um reconhecimento das organizações da sociedade civil como atores centrais da justiça, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável, um programa que tem como foco o combate às desigualdades, a proteção dos direitos humanos e do ambiente e clima”, detalhou a painelista.

Acesso aos editais
Para participar, o representante municipal precisa estar atento aos editais que são publicados em uma plataforma disponível no site da UE. Os recursos oferecidos para os projetos variam de acordo com o programa, assim como a contrapartida municipal. A possibilidade de participação de consórcios públicos intermunicipais e de associações de Municípios também são definidas no edital. Em alguns casos, a UE financia entre 90% e 95% do projeto.

Atenta às explicações, a chefe do Núcleo de Planejamento de Políticas Públicas do Município de Santarém, no Pará, Roselene Andrade, esclareceu dúvidas e elogiou a realização do encontro na sede da CNM. “Nós trocamos uma série de conhecimento e experiências e o Inova Juntos tem trazido esse divisor de águas nas nossas vidas, principalmente na ponta, onde as pessoas residem nos Municípios e precisam de políticas públicas efetivas. Quero agradecer ao InovaJuntos à UE por essa sensibilidade”, ressaltou.

Ao final, o coordenador do projeto no Brasil, Luís Maurício Zanin, colocou a CNM à disposição para ajudar os gestores interessados. “Quando chega essa parceria, a gente consegue ressignificar o nosso projeto. Os editais estão abrindo sempre e, se o prefeito não souber de alguma coisa, converse com a gente para esclarecer as dúvidas”, reforçou.

A programação Missão Técnica Inovajuntos: Portugal-Brasil na sede da CNM pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da entidade no YouTube. Clique aqui para assistir.

 

Por: Allan Oliveira

Confira a galeria: https://flic.kr/s/aHBqjzR9Qa

 Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

    Saiba mais ...

  • Esclarecimento sobre o Demonstrativo da Projeção Atuarial - RPPS

    Saiba mais ...

  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 12/04/2025

    Saiba mais ...

  • CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO CONTIDA NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 854/DF

    Saiba mais ...

  • Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - vencimento em12/04

    Saiba mais ...

  • Contratos Administrativos relativo a obras e serviços de engenharia que devem ser atualizados na Fase IV do Sistema Audesp

    Saiba mais ...

  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...

  • Pendências de entregas para emissão do Recibo de Prestação de Contas - 2024

    Saiba mais ...

  • Processamento recibo de prestação de contas

    Saiba mais ...

  • IEG-M 2024 e IEG-Prev 2025 - Dados do exercício de 2024 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2025

    Saiba mais ...

  • Atualização das informações do cadastro dos responsáveis pelos Controles Internos

    Saiba mais ...

  • LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

    Saiba mais ...

  • Ciclo de Debates em Garça e Jaú

    Saiba mais ...

  • Horários das sessões ordinárias da 1ª e da 2ª Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

    Saiba mais ...

  • 29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

    Saiba mais ...