INFORMATIVOS

• Comissão da Câmara dos Deputados aprova acordos de interesse dos Municípios
  

  Saiba mais ...

• Creditado no próximo dia 29, Municípios recebem pouco mais de R$ 3 bilhões de repasse do FPM
  

  Saiba mais ...

• CNM lamenta novo atraso do Censo e atua para impedir impactos para os Municípios
  

  Saiba mais ...

• LEI Nº 14.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
  

  Saiba mais ...

• LEI Nº 14.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
  

  Saiba mais ...

• Manual da Ferramenta de Apoio à Gestão da Comprovação de Vida dos Beneficiários dos RPPS
  

  Saiba mais ...

• CNM orienta sobre pagamento do 14º salário para ACS e ACE
  

  Saiba mais ...

• Contabilidade: nova tabela de fontes deve ser adotada a partir de janeiro
  

  Saiba mais ...

• PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
  

  Saiba mais ...

• PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
  

  Saiba mais ...

• Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM
  

  Saiba mais ...

• Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022
  

  Saiba mais ...

• EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
  

  Saiba mais ...

• Gestores municipais devem ficar atentos na inscrição em Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores
  

  Saiba mais ...

• Indisponibilidade temporária de sites e sistemas
  

  Saiba mais ...