CNM - CIDADES INTELIGENTES E DESENVOLVIMENTO URBANO PAUTAM OFICINA E PUBLICAÇÕES DA CNM
Iniciativas de sucesso a partir de novas tecnologias e de soluções inteligentes podem ajudar os gestores municipais no aprimoramento dos serviços públicos e da gestão, também na resolução dos problemas locais. A Carta Brasileira para Cidades Inteligentes pode ser considerada uma síntese dessa temática. Ela será debatida durante oficina virtual nesta quinta-feira, 19 de maio, a partir das 14h, com inscrições limitadas. Também foi abordada em publicações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O evento é promovido pelo governo brasileiro e pelo Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil da Agência de Cooperação Alemã (Andus/GIZ). Dúvidas e esclarecimentos poderão ser realizados pelo e-mail <[email protected]>;. Já a Carta foi desenvolvida pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional, de Ciência e Tecnologia da Informação e do Meio Ambiente, em parceria com a GIZ e com a participação da CNM.
Além de recomendar a participação dos gestores municipais no evento, a CNM também destaca orientações em consonância com as diretrizes da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU). Essas orientações podem ser acessadas nas publicações que consideram os princípios do Direito à Cidade em suas diversas dimensões; como: acesso à conectividade, letramento digital, serviços e oportunidades equânimes.
Os gestores também devem acessar a publicação Licenciamento de antenas e infraestrutura de suporte para telefonia e internet: Modernização, integração e democratização do ambiente regulatório urbano. O livro pode apoiar os Municípios no processo de revisão das normas urbanas para viabilizar a tecnologia 5G. Também sugere a minuta de projeto de Lei da Confederação para apoiar os Municípios na revisão das normas locais disponível no Conteúdo Exclusivo do site.
Disponível gratuitamente, o livro Mobilidade para Municípios inteligentes, humanos e sustentáveis apresenta metodologias, ferramentas e tecnologias para o mapeamento e o monitoramento da mobilidade, priorizando a qualidade de vida do cidadão, o gerenciamento, a implementação e a prestação dos serviços de forma inovadora. Os gestores interessados na temática também podem acessar uma sequência de webinários disponível no canal do Youtube da CNM e na área Inovação e Municípios Inteligentes.
Ainda na Marcha, a CNM e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) formalizam cooperação para a disseminação de conhecimento e boas práticas da Missão Cidades do Futuro - Expo Dubai Urban Planning divulgando materiais e conteúdos valiosos para que prefeitos e gestores possam identificar boas práticas e conhecer novas tecnologias voltadas ao planejamento urbano por meio do Portal Cidades do Futuro.
INFORMATIVOS
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PLANALTO - LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 19/2019
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 16/2019 - SISTEMA DE REQUISIÇÃO ONLINE DE CERTIDÕES
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AUDESP - PREENCHIMENTO DOS QUESTIONÁRIOS DO IEG-PREV MUNICIPAL 2019 - DADOS DO EXERCÍCIO 2018
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