CNM - MINISTÉRIO PUBLICA ORIENTAÇÕES AOS MUNICÍPIOS SOBRE O MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO
O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicou nesta quarta-feira, 11 de maio, o Comunicado 18/2022, que traz orientações aos gestores municipais sobre a implementação do modelo de Governança e Gestão (Gestão.gov.br). A ferramenta busca elevar o nível de maturidade das práticas de governança e de gestão dos órgãos e entidades que operacionalizam parcerias por meio da Plataforma +Brasil.
Devem aplicar o modelo de gestão órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Federal, bem como Estados, Distrito Federal e Municípios. Para aplicação, a organização deverá aderir ao Gestãogov.br, mediante ciência aos compromissos a serem assumidos pela organização para implementação do Modelo. O Termo de Adesão está disponível para o gestor da organização no Sistema Modelo de Governança e Gestão.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que entre os principais benefícios do modelo está o autoconhecimento institucional; a alta direção e força de trabalho mobilizadas para o aprimoramento contínuo da melhoria da governança e gestão; a integração de processos na cadeia de valor e incrementados por meio de planos de melhoria de gestão; o nível de maturidade gestão certificado como reconhecimento e incentivo pelo aprimoramento dos serviços prestados aos cidadãos-usuários.
INFORMATIVOS
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MPA - DISPONIBILIZADA NO CADPREV-ENTE INFORMAÇÕES DA NOTA TÉCNICA ATUARIAL
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 6/2015
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AUDESP - VARIAÇÃO NA NATUREZA DO SALDO DA CONTA CONTÁBIL/CORRENTE
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 05/2015
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MPS - NOTA EXPLICATIVA Nº 04/2015
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AUDESP - TERCEIRA PARCIAL
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 04/2015
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STN - PORTARIA Nº 702/2014
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AUDESP - O TESOURO NACIONAL INFORMA QUE A COLETA DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS PELO SISTN SERÁ DESCONTINUADA EM 28 DE FEVER
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AUDESP - IEGM/TCESP - PRIMEIRA PARCIAL
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AUDESP - REPUBLICAÇÃO DO COMUNICADO SDG Nº 35/2014
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AUDESP - TESOURO DISPONIBILIZA PÁGINA SOBRE CADASTRO DA DÍVIDA PÚBLICA - CDP
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AUDESP - COMUNICADO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES IEGM/TCESP
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AUDESP - MANUAL DO IEGM/TCESP
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AUDESP - IEGM/TCESP - PERGUNTAS MAIS FREQUENTES
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