TCESP - FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL ENCONTRA 84% DAS ESCOLAS FUNCIONANDO SEM AVCB

Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em 485 unidades de ensino – 345 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 municípios do Estado, incluindo a Capital, revelou diversos problemas nas estruturas físicas dos locais.

Realizada de forma surpresa e simultânea, na quinta-feira (28/4), a vistoria mostra que 84,27% das escolas não têm Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido. O documento certifica que a edificação atende a um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais de prevenção e combate contra incêndio e pânico.

De acordo com as informações coletadas pelos 502 Agentes da Fiscalização do TCESP que participaram da ação, 59,01% das unidades escolares sob responsabilidade municipal e estadual têm banheiros inadequados ao uso de alunos, professores e funcionários. Falta de tampa nos vasos sanitários, ausência de sabão para limpeza das mãos e de papel higiênico foram alguns dos apontamentos feitos.

Além disso, em 63,82% dos veículos utilizados para transporte dos estudantes também foram constatadas irregularidades. Durante a inspeção, o Tribunal de Contas encontrou bancos e assentos quebrados, cintos de segurança em condições precárias, extintores de incêndio vencidos, pneus carecas e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) irregulares. 

Com início às 7h00, a fiscalização ordenada foi a segunda de 2022 e checou a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinhas, locais de convivência, pátios e quadras esportivas. A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.

Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. 

O relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – está disponível por meio do link https://bit.ly/382P2Xv. Outro documento, com dados segmentados e regionalizados, será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.

Clique aqui para ver o Relatório Geral da fiscalização

Veja aqui a relação de municípios e escolas fiscalizadas

Clique aqui para ver fotos da fiscalização 

 

INFORMATIVOS

  • A CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DA REESTIMATIVA DO FUNDEB

    Saiba mais ...

  • DOE - COMUNICADO GP N° 25/2016 - PROCESSO ELETRÔNICO - E-TCESP

    Saiba mais ...

  • DOE - COMUNICADO GP N° 24/2016 - PROCESSOS JULGADOS - 2° TRIMESTRE

    Saiba mais ...

  • CNM - PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR TERMINA NO DIA 31 DE AGOSTO

    Saiba mais ...

  • CNM - PERITOS DEVEM VERIFICAR INCAPACIDADE PARA MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA OU DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

    Saiba mais ...

  • CNM - O PRAZO PARA A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) TEVE INICIO NESTA SEGUNDA-FEIRA

    Saiba mais ...

  • CNM - SICONFI IMPLANTA NOVO PROGRAMA PARA ASSINATURA DIGITAL

    Saiba mais ...

  • STN - PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO (PCASP)

    Saiba mais ...

  • CNM DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE CONTABILIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS MUNICIPAIS

    Saiba mais ...

  • MPS - NOTA EXPLICATIVA N° 06/2016/CGNAL/DRPSP/SPPS/MTPS

    Saiba mais ...

  • MPS - NOTA EXPLICATIVA Nº 05/2016/CGNAL/DRPSP/SPPS/MTPS

    Saiba mais ...

  • FNS - CONHEÇA A PORTARIA N° 2.182/15 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESCONTOS NOS VALORES REFERENTES AOS RECURSOS DO TETO MAC

    Saiba mais ...

  • AUDESP - FASE IV - MANUAL DE AJUSTES (CONTRATOS OU NOTAS DE EMPENHO/DOCUMENTO SIMILAR)

    Saiba mais ...

  • CNM - GESTORES MUNICIPAIS DEVEM INFORMAR GASTOS COM O BOLSA FAMÍLIA

    Saiba mais ...

  • CNM - A IMPORTÂNCIA DE ENVIAR AS INFORMAÇÕES AO SIOPE

    Saiba mais ...