CNM - REFORMA TRIBUTÁRIA É TRATADA EM PAINEL TEMÁTICO DURANTE A MARCHA
Um dos assuntos mais debatidos atualmente e que geram mais dúvidas e questionamentos aos Municípios é a questão da Reforma Tributária. Para esclarecer os gestores municipais, o primeiro painel temático da tarde trouxe a temática da Reforma Tributária. Com a sala lotada de participantes, os painelistas esclareceram dúvidas, verdades e mitos, litígios e bases jurídicas, além de reforçar os ganhos com a proposta.
Iniciando as explanações, o consultor da CNM Eduardo Stranz esclareceu os mitos e as verdades sobre a Reforma Tributária. Isso porque muito se fala sobre as propostas, o que acaba, por vezes, trazendo dúvidas às lideranças.
Logo após, o consultor da CNM Paulo Caliendo lembrou que a CNM, desde o começo, esteve à frente dos debates, buscando minimizar os prejuízos para as localidades. Entre as principais conquistas da CNM está a de que a Reforma Tributária vai resolver o problema da litigiosidade. "A CNM tem uma vitória em várias ações, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre franquia, ganhamos sobre o ICMS sobre software, que os Estados queriam. Além disso, simplificamos o sistema e os Municípios vão acabar recebendo mais em função disso", completou.
Por fim, no painel temático, o pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea) Rodrigo Orair enalteceu o trabalho da entidade e detalhou aspectos importantes da proposição. "A Reforma Tributária foi pensada para não aumentar a carga tributária. A ideia é que a de bens e serviços vai ficar igual, mas o prefeito trocaria tributos ruins e antiquados por novos", finalizou.
Uma das pautas prioritárias da CNM, a Reforma Tributária pode promover maior crescimento social e econômico do país. Entre as mudanças, a PEC 110/2019 prevê alterações nos impostos de consumo, e pode trazer o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unifica o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual e o Imposto Sobre Serviços (ISS) municipal. Esse será cobrado no destino, onde está o consumidor. A mudança deve garantir a descentralização do ISS, que hoje é cobrado na origem, no local do estabelecimento.
INFORMATIVOS
-
CNM - CRESCIMENTO DO IPCA EM JANEIRO PRESSIONA INFLAÇÃO EM 2022
Saiba mais ... -
CNM - FPM: COFRES MUNICIPAIS RECEBEM R$ 11 BILHÕES NO PRÓXIMO DIA 10
Saiba mais ... -
CNM - LICENCIAMENTO URBANÍSTICO EM 85% DOS MUNICÍPIOS NÃO É DIGITALIZADO
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO FEDERAL DIVULGA CRONOGRAMA DE 2022 PARA EXECUÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA
Saiba mais ... -
CNM - ESTADOS E MUNICÍPIOS TERÃO MAIS 6.500 LEITOS PARA ATENDER MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO SUS
Saiba mais ... -
CNM - INCENTIVO FINANCEIRO: PRORROGADO PRAZO PARA MUNICÍPIOS REGULARIZAREM SITUAÇÕES DE CANCELAMENTO DA HABILITAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - PROGRAMA PREVINE BRASIL TEM INDICADORES DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO REVISADOS
Saiba mais ... -
TCESP - PRAZO PARA GESTORES INFORMAREM GASTOS COM COVID-19 TERMINA DIA 7
Saiba mais ... -
CNM - SEMINÁRIOS TÉCNICOS CNM RETORNAM EM NOVO FORMATO; VEJA SITE E CURSOS DISPONÍVEIS
Saiba mais ... -
TCESP - AVALIAÇÃO DOS DADOS CONTÁBEIS RELATIVOS AO 3º SETOR – 2021
Saiba mais ... -
CNM - MERCADO DE TRABALHO: 2,67 MILHÕES DE VAGAS FORAM GERADAS NOS MUNICÍPIOS EM 2021
Saiba mais ... -
CNM - CNM SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA TRANSMISSÃO DE DADOS DE 2021 NO SIOPE
Saiba mais ... -
CNM - MAIS DE 90% DOS MUNICÍPIOS NÃO ENVIARAM INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDA PÚBLICA E ESTÃO IRREGULARES
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TERÃO ACESSO A NOVOS RECURSOS PARA AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Saiba mais ... -
CNM - CONFEDERAÇÃO ALERTA PARA PROCEDIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NA FASE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Saiba mais ...
