CNM - MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM EMENDAS ESPECIAIS DEVEM FAZER O ACEITE
Nova lista de Municípios contemplados com emendas especiais do orçamento de 2022 foi divulgada pelo governo, na plataforma+Brasil, nesta segunda-feira, 25 de abril. A área de Transferências Voluntárias da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre os novos beneficiários da transferência federal e alerta para o efetuar o aceite, na própria plataforma, de 26 de abril a 20 de maio.
Serão R$ 3,2 bilhões para investimentos e/ou custeio em quase 4 mil localidades. Valor 75% maior que o montante liderado em 2021. Igualmente, o número de Municípios beneficiados também é superior, 35% a mais. Para saber se o Município está dentre os contemplados e os valores dos repasses, a CNM recomenda acesso à Plataforma Êxitos do conteúdo exclusivo do site.
A entidade lembra que a prestação de contas dessa modalidade de transferência deve ser feita por Relatório de Gestão, disponível na Plataforma +Brasil. De hoje até quinta-feira, 28 de abril, os gestores podem obter informações detalhadas sobre as emendas, a Plataforma Êxitos, a Rede +Brasil e o Conteúdo Exclusivo durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília.
A equipe de consultores e de técnicos da Confederação está no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) preparada para receber municipalistas para apresentar essa e outras ferramentas disponibilizadas pela CNM aos Municípios. Além disso, a entidade também indica acesso a um perguntas e respostas sobre Transferências Voluntárias – Emendas Especiais disponibilizado no ano passado, e com acesso gratuito.
INFORMATIVOS
-
Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2025 - Dados do Exercício 2024
Saiba mais ... -
Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP
Saiba mais ... -
Entidades proibidas de novos repasses
Saiba mais ... -
Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
Saiba mais ... -
Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II
Saiba mais ... -
Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores
Saiba mais ... -
Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)
Saiba mais ... -
Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares
Saiba mais ... -
Programa Nacional de Transparência
Saiba mais ... -
Painel do TCESP atualiza dados do Estado sobre cumprimento dos ODS
Saiba mais ... -
Atenção! Prazo de diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras encerra em 28 de agosto
Saiba mais ... -
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/08/2024
Saiba mais ... -
Novas classificações de emendas da STN: Municípios devem seguir já em 2025
Saiba mais ... -
Prazo para recurso em relação à lista da Cfem por estrutura foi reaberto e vai até 3 de setembro
Saiba mais ... -
Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União
Saiba mais ...