CNM - MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM EMENDAS ESPECIAIS DEVEM FAZER O ACEITE

Nova lista de Municípios contemplados com emendas especiais do orçamento de 2022 foi divulgada pelo governo, na plataforma+Brasil, nesta segunda-feira, 25 de abril. A área de Transferências Voluntárias da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre os novos beneficiários da transferência federal e alerta para o efetuar o aceite, na própria plataforma, de 26 de abril a 20 de maio.

Serão R$ 3,2 bilhões para investimentos e/ou custeio em quase 4 mil localidades. Valor 75% maior que o montante liderado em 2021. Igualmente, o número de Municípios beneficiados também é superior, 35% a mais. Para saber se o Município está dentre os contemplados e os valores dos repasses, a CNM recomenda acesso à Plataforma Êxitos do conteúdo exclusivo do site.

A entidade lembra que a prestação de contas dessa modalidade de transferência deve ser feita por Relatório de Gestão, disponível na Plataforma +Brasil. De hoje até quinta-feira, 28 de abril, os gestores podem obter informações detalhadas sobre as emendas, a Plataforma Êxitos, a Rede +Brasil e o Conteúdo Exclusivo durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília.

A equipe de consultores e de técnicos da Confederação está no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) preparada para receber municipalistas para apresentar essa e outras ferramentas disponibilizadas pela CNM aos Municípios. Além disso, a entidade também indica acesso a um perguntas e respostas sobre Transferências Voluntárias – Emendas Especiais disponibilizado no ano passado, e com acesso gratuito. 

Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • ALESP - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RECONHECE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS EM RAZÃO DA PANDEMIA

    Saiba mais ...
  • CNM - GESTORES DEVEM ESTAR ATENTOS AOS PRAZOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO ESOCIAL NOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...
  • CNM - LEI ALDIR BLANC: NOVO DECRETO PRORROGA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEVOLUÇÃO DE RECURSOS PARA 2022

    Saiba mais ...
  • CNM - MUNICÍPIOS COM RPPS DEVEM PREENCHER FORMULÁRIO SOBRE INSTITUIÇÃO DO REGIME COMPLEMENTAR

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - LEI Nº 14.143, DE 21 DE ABRIL DE 2021

    Saiba mais ...
  • PLANALTO - DECRETO Nº 10.683, DE 20 DE ABRIL DE 2021

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM EDITA DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC; PRAZO TERMINA DIA 4 DE MAIO

    Saiba mais ...
  • TCESP - FORMULÁRIO DE PESQUISA - SIAFIC

    Saiba mais ...
  • CNM - SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 986 MILHÕES NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

    Saiba mais ...
  • TCESP - TCESP PRORROGA REGIME DE TELETRABALHO EXCLUSIVO ATÉ 30 DE ABRIL

    Saiba mais ...
  • CNM - MINISTÉRIO DA SAÚDE PRORROGA PROGRAMA PREVINE BRASIL

    Saiba mais ...
  • CNM - DIFICULDADE DE ACESSO AOS SISTEMAS DO FNDE PERSISTEM; CNM REIVINDICA SOLUÇÃO

    Saiba mais ...
  • MINISTÉRIO DA ECONIMIA - DIVULGADA NOVA EDIÇÃO DO GUIA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA ENTES FEDERATIVOS

    Saiba mais ...
  • CNM - CNM EMITE PARECER QUE ANALISA OS REFLEXOS DA DECISÃO DO STF NA LEI COMPLEMENTAR 173/2020

    Saiba mais ...
  • CNM - DESTINAÇÕES AOS FUNDOS DO IDOSO E DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SÃO ESTENDIDAS COM A PRORROGAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO IR

    Saiba mais ...