CNM - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEVE REDUÇÃO DE R$ 550 MILHÕES, INDICA LEVANTAMENTO DA CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha anualmente a execução da política de assistência social nos aspectos técnicos e políticos orçamentários. As informações acerca desse cenário foram compiladas e divulgadas no mais recente estudo produzido pela entidade municipalista e disponível para download na biblioteca digital da Confederação. Segundo o levantamento, a previsão orçamentária da Assistência Social de 2021 comparada com o ano anterior apresentou redução de R$ 550 milhões.
A diminuição é preocupante e representa mais do que o orçamento da Proteção Social Especial. No ano de 2020, o prognóstico era de cerca de R$ 2,5 bilhões, mas a execução foi de aproximadamente de R$ 2,2 bilhões (87% de execução). Para o ano de 2021, a estimativa foi de pouco mais de R$ 2 bilhões, já inferior a 2020.
Dessa previsão, apenas R$1,7 bilhão foi pago, o que representa 88% de execução e perda de quase R$ 225 milhões em 2021. Diante desses dados, a CNM compreende que ao longo dos últimos anos o orçamento da Assistência Social tem apresentado situação de instabilidade e desigualdade pela ausência de uma relação federativa coerente, bem como a incidência legislativa frágil.
Isso resulta em um processo de desarticulação do sistema de proteção social e gera espaços de desproteção. Nesse contexto, a Confederação destaca a importância do acompanhamento do percurso orçamentário, pois indica fragilidades que prejudicam as ofertas de serviços e de equipamentos públicos na operacionalização da política. Acesse aqui a íntegra do levantamento.
INFORMATIVOS
-
CNM - FPM - 3° REPASSE DE OUTUBRO DE 2016
Saiba mais ... -
AUDESP - PLANILHA DE CENTRALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA O MÓDULO REMUNERAÇÃO (SISTEMA AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL)
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DOS XSDS DE CADASTRO DE APOSENTADOS E DE REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA ADESÃO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO ESTÁ ABERTO
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES DEVEM FICAR ATENTOS: CENSO SUAS ABRE PRAZO PARA PREENCHIMENTO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO
Saiba mais ... -
CNM - PREFEITOS ELEITOS PODEM OBTER ORIENTAÇÕES JURÍDICAS E PREVENIR ERROS DURANTE A GESTÃO
Saiba mais ... -
CNM - MAIS DE 360 MUNICÍPIOS AINDA DEVEM INFORMAÇÕES DE 2015 AO SIOPE
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 28/2016 - AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL - REMUNERAÇÃO
Saiba mais ... -
STN - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
Saiba mais ... -
CNM - ESTENDIDO O PRAZO DAS PORTARIAS QUE LIBERAM RECURSOS PARA QUESTÕES DE SANEAMENTO NOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
FNS REPASSA R$ 56,4 MILHÕES PARA O SUS
Saiba mais ... -
CNM - PRORROGADO O PRAZO PARA MUNICÍPIOS ELABORAREM O PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Saiba mais ... -
CNM - REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS CACS-FUNDEB E CAE
Saiba mais ... -
AUDESP - LICITAÇÕES E CONTRATOS: LICITAÇÕES COM NÚMERO DE LOTE/ITEM REPETIDO
Saiba mais ... -
CNM - SIMPLES NACIONAL: A RELAÇÃO DE CNPJ PARA ANÁLISE DE REGULARIDADE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL
Saiba mais ...
