CNM - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEVE REDUÇÃO DE R$ 550 MILHÕES, INDICA LEVANTAMENTO DA CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanha anualmente a execução da política de assistência social nos aspectos técnicos e políticos orçamentários. As informações acerca desse cenário foram compiladas e divulgadas no mais recente estudo produzido pela entidade municipalista e disponível para download na biblioteca digital da Confederação. Segundo o levantamento, a previsão orçamentária da Assistência Social de 2021 comparada com o ano anterior apresentou redução de R$ 550 milhões.
A diminuição é preocupante e representa mais do que o orçamento da Proteção Social Especial. No ano de 2020, o prognóstico era de cerca de R$ 2,5 bilhões, mas a execução foi de aproximadamente de R$ 2,2 bilhões (87% de execução). Para o ano de 2021, a estimativa foi de pouco mais de R$ 2 bilhões, já inferior a 2020.
Dessa previsão, apenas R$1,7 bilhão foi pago, o que representa 88% de execução e perda de quase R$ 225 milhões em 2021. Diante desses dados, a CNM compreende que ao longo dos últimos anos o orçamento da Assistência Social tem apresentado situação de instabilidade e desigualdade pela ausência de uma relação federativa coerente, bem como a incidência legislativa frágil.
Isso resulta em um processo de desarticulação do sistema de proteção social e gera espaços de desproteção. Nesse contexto, a Confederação destaca a importância do acompanhamento do percurso orçamentário, pois indica fragilidades que prejudicam as ofertas de serviços e de equipamentos públicos na operacionalização da política. Acesse aqui a íntegra do levantamento.
INFORMATIVOS
-
CNM - MUNICÍPIOS PODEM SOLICITAR RETOMADA DE OBRAS INACABADAS AO FNDE ATÉ 30 DE SETEMBRO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIO TEM ATÉ O DIA 4 DE JUNHO PARA ADERIR AO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE
Saiba mais ... -
CNM - FNDE PUBLICA NORMATIVOS IMPORTANTES PARA EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS PRECISAM ENVIAR DADOS DE 2019 ATÉ 5 DE MAIO PARA SE HABILITAREM A RECEBER COMPLEMENTAÇÃO-VAAT AO FUNDEB
Saiba mais ... -
CNM - RESOLUÇÕES ESTABELECEM COMPOSIÇÕES DE GRUPOS DE TRABALHO QUE IRÃO TRATAR DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ISS
Saiba mais ... -
CNM - ABERTO PRAZO PARA INDICAÇÃO NO SIOP DE BENEFICIÁRIOS DE EMENDAS INDIVIDUAIS
Saiba mais ... -
TCESP - RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
Saiba mais ... -
CNM - ÚLTIMO FPM DE ABRIL SERÁ DE R$ 3,4 BILHÕES; DINHEIRO ENTRA NAS CONTAS NA SEXTA-FEIRA
Saiba mais ... -
CNM - CNM DIVULGA VALORES DO AJUSTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 2020
Saiba mais ... -
CNM - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO TRAZ PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CGOA
Saiba mais ... -
CNM - PROBLEMAS NA OPERACIONALIZAÇÃO MARCAM OS CEM DIAS DO NOVO FUNDEB
Saiba mais ... -
CNM - ATENÇÃO, PRAZO PARA PREENCHIMENTO NO SINIR TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA, 30
Saiba mais ... -
TCESP - PREFEITOS QUE NÃO PRESTARAM CONTAS PODERÃO RESPONDER POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Saiba mais ... -
CNM - STF REAFIRMA QUE É CONSTITUCIONAL A PROIBIÇÃO DE AUMENTOS COM PESSOAL DURANTE PANDEMIA
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA PORTARIA COM AJUSTE DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB NO EXERCÍCIO DE 2020
Saiba mais ...
