CNM - FÓRUM DE VEREADORES INTEGRA PROGRAMAÇÃO DA XXIII MARCHA; CONFIRA

Os vereadores também têm espaço reservado na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece nos dias 25 a 28 de abril, em Brasília. Isso porque a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai realizar o Fórum de Vereadores, na manhã do dia 28 de abril.

Em pauta, assuntos de extrema relevância pro dia a dia das Câmaras de Vereadores e das Procuradorias dos Municípios. Serão abordados assuntos como a Nova Lei de Licitações, Nova Lei de Improbidade, Novo Regime de Precatórios, Processo Legislativo/Duodécimo, Apontamentos dos Tribunais de Contas incidentes nas Câmaras e a Lei 13.019/2014, que trata de Convênios e competências das Câmaras de Vereadores.

Para participar, o interessado deve estar inscrito na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, acessando aqui. 

Protocolos Covid-19
Para garantir a segurança de todos os participantes e seguindo os protocolos sanitários internacionais, o participante deve apresentar o cartão de vacinas, minimamente com duas doses ou dose única. Além disso, o uso de máscaras será obrigatório no ambiente, visto que, a Marcha recebe prefeitos e gestores municipais de todo o país.


Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno

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  • Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II

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  • Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores

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  • Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)

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  • Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares

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  • Programa Nacional de Transparência

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  • Painel do TCESP atualiza dados do Estado sobre cumprimento dos ODS

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  • Atenção! Prazo de diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras encerra em 28 de agosto

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  • Prazo para recurso em relação à lista da Cfem por estrutura foi reaberto e vai até 3 de setembro

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  • Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União

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  • ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024

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