CNM - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS É TEMA DE PLENÁRIA TEMÁTICA NA MARCHA

Durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, as áreas técnicas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) vão promover plenárias temáticas. Com o objetivo de proporcionar aos gestores uma melhor compreensão sobre Transferências Voluntárias da União (TV), a área de Transferências Voluntárias da CNM vai abordar temas como Plataforma + Brasil, Emendas Parlamentares, Oportunidades de Captação de Recursos com auxílio da Plataforma Êxitos. O painel temático está marcado para o dia 26 de abril, às 14 horas.

As Transferências Voluntárias são os recursos financeiros repassados pela União de forma discricionária aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para a execução descentralizada de políticas públicas por meio da celebração de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres. Entre as finalidades estão a de compra de equipamentos, execução de obras e serviços de engenharia e outros serviços de interesse comum, essenciais para a população.

Para acessar e executar esses recursos é fundamental que o Município conheça ferramentas tecnológicas de uso obrigatório, os normativos que regem essas transferências, e se aproprie de todo arcabouço técnico para o bom desempenho das atividades que fazem parte do processo.

A Marcha acontece nos dias 25 a 28 de abril. Para participar, basta fazer sua inscrição aqui. 

Protocolos Covid-19
Para garantir a segurança de todos os participantes e seguindo os protocolos sanitários internacionais, o participante deve apresentar o cartão de vacinas, minimamente com duas doses ou dose única. Além disso, o uso de máscaras será obrigatório no ambiente, visto que a Marcha recebe prefeitos e gestores municipais de todo o país.

Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP

    Saiba mais ...

  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...

  • Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno

    Saiba mais ...

  • Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II

    Saiba mais ...

  • Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores

    Saiba mais ...

  • Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)

    Saiba mais ...

  • Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares

    Saiba mais ...

  • Programa Nacional de Transparência

    Saiba mais ...

  • Painel do TCESP atualiza dados do Estado sobre cumprimento dos ODS

    Saiba mais ...

  • Atenção! Prazo de diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras encerra em 28 de agosto

    Saiba mais ...

  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/08/2024

    Saiba mais ...

  • Novas classificações de emendas da STN: Municípios devem seguir já em 2025

    Saiba mais ...

  • Prazo para recurso em relação à lista da Cfem por estrutura foi reaberto e vai até 3 de setembro

    Saiba mais ...

  • Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União

    Saiba mais ...

  • ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024

    Saiba mais ...