CNM - MUNICÍPIOS RURAIS PODEM PARTICIPAR DE EDITAL PARA INVESTIMENTO EM AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou o Edital de Chamamento Público 01/2022, que vai selecionar projetos de educação em saúde ambiental voltados à população residente na área rural dos Municípios. Os projetos devem garantir a participação da população rural atendida, o fortalecimento e o compromisso da gestão e das equipes técnicas locais, através da sensibilização e capacitação dos gestores e profissionais envolvidos no projeto.
Além disso, de acordo com o edital, é preciso que o projeto proporcione transformação da realidade local e seja capaz de estimular a consciência crítica da coletividade sobre os fatores determinantes e condicionantes socioambientais e sanitários, que afetam a saúde humana e a sua qualidade de vida. Os projetos serão financiados sem exigência de contrapartida, disponibilizando valores que variam entre R$ 100 mil e R$ 220 mil. Nos casos de consórcios públicos, os recursos podem chegar até R$ 500 mil.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) salienta que as propostas que não atenderem aos valores listados acima serão desconsideradas. Para participar do chamamento, o solicitante, no caso o Município, deverá estar cadastrado na Plataforma +Brasil, e inserir o projeto e seus respectivos anexos nesta plataforma, com prazo para envio até o dia 15 de maio. O resultado da seleção será divulgado no dia 24 de junho.
INFORMATIVOS
-
PLANALTO - DECRETO Nº 10.506, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL AUMENTA VALORES PARA REMESSA DE DOCUMENTOS
Saiba mais ... -
CNM - LEI CONSOLIDA MP 961/2020 E TRAZ NOVIDADES SOBRE ATA DE REGIMES DE PREÇOS
Saiba mais ... -
CNM - LEI ALDIR BLANC: APÓS INDICAR AGÊNCIA E ENVIAR PLANO, ATÉ 16 DE OUTUBRO, MUNICÍPIO DEVE ASSINAR TERMO
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA SOBRE VEDAÇÕES PARA A COBRANÇA DE TAXAS DO MEI ENTRE OS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA ORIENTA GESTORES SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO SUAS
Saiba mais ... -
CNM - ASSISTÊNCIA SOCIAL: PUBLICAÇÃO ESTABELECE ABERTURA DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO PARA ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DO RPPS
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL IMPLANTA SISTEMA DE CADASTRO CORPORATIVO PARA ORDENADORES DE DESPESAS
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DA SAÚDE DEFINE RECURSOS PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA
Saiba mais ... -
CNM - DOZE ANOS DE DEDUÇÃO SOBRE A CIDE RETIROU R$ 4 BILHÕES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS; STF JULGA INCONSTITUCIONAL
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA ESTABELECE PERÍODO ADICIONAL PARA CONSULTA QUE DISCUTE RESÍDUOS SÓLIDOS
Saiba mais ... -
TCESP - PREFEITURAS E ESTADO DEVEM ENCAMINHAR AO TCESP DADOS SOBRE GASTOS COM COVID-19
Saiba mais ...
