CNM - ENCONTRO NACIONAL DE CONSÓRCIOS OCORRE NO PRÓXIMO DIA 27 DE ABRIL

A plenária Consórcios: Encontro de Presidentes e Secretários Executivos de Consórcios Públicos ocorre no próximo dia 27 de abril, das 9h às 10h30. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores locais a se consorciarem para viabilizar políticas públicas de difícil implementação individualmente, sendo uma uma importante estratégia para o desenvolvimento dos Municípios.

Diante disso, a programação paralela da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios proporcionará aos participantes do evento a oportunidade de debater o tema em um espaço reservado. Além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários, qualquer pessoa da administração municipal interessada pode participar do encontro e conhecer mais da atuação da CNM junto aos consórcios intermunicipais por meio do Observatório dos Consórcios.

A pauta legislativa de interesse dos consórcios em tramitação no Congresso Nacional será discutida e experiências bem sucedidas devem ser compartilhadas. Além disso, a pauta de pleitos para atuação direcionada será construída com os participantes da plenária paralela. O mapeamento servirá de norte e aprimoramento da ação da CNM.

Ainda na temática, a programação da Marcha prevê apresentação de pleito voltado ao aprimoramento dessa cooperação interfederativa na Carta dirigida aos presidenciáveis. O evento tem como tema “Município: o caminho para um Brasil melhor” e será realizado de 25 a 28 de abril, com a participação de milhares de municipalistas do país.

Protocolos Covid-19
Para garantir a segurança de todos os participantes e seguindo os protocolos sanitários internacionais, o participante deve apresentar o cartão de vacinas, minimamente com duas doses ou dose única. Além disso, o uso de máscaras no ambiente é obrigatório, visto que a Marcha recebe prefeitos e gestores municipais de todo o país.

Para saber mais sobre a XXIII Marcha acesse o site: https://marcha.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

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  • Esclarecimento sobre o Demonstrativo da Projeção Atuarial - RPPS

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 12/04/2025

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  • CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO CONTIDA NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 854/DF

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  • Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - vencimento em12/04

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  • Contratos Administrativos relativo a obras e serviços de engenharia que devem ser atualizados na Fase IV do Sistema Audesp

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Pendências de entregas para emissão do Recibo de Prestação de Contas - 2024

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  • Processamento recibo de prestação de contas

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  • IEG-M 2024 e IEG-Prev 2025 - Dados do exercício de 2024 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2025

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  • Atualização das informações do cadastro dos responsáveis pelos Controles Internos

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  • LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

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  • Ciclo de Debates em Garça e Jaú

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  • Horários das sessões ordinárias da 1ª e da 2ª Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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  • 29º CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS

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