CNM - ENCONTRO NACIONAL DE CONSÓRCIOS OCORRE NO PRÓXIMO DIA 27 DE ABRIL

A plenária Consórcios: Encontro de Presidentes e Secretários Executivos de Consórcios Públicos ocorre no próximo dia 27 de abril, das 9h às 10h30. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores locais a se consorciarem para viabilizar políticas públicas de difícil implementação individualmente, sendo uma uma importante estratégia para o desenvolvimento dos Municípios.

Diante disso, a programação paralela da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios proporcionará aos participantes do evento a oportunidade de debater o tema em um espaço reservado. Além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários, qualquer pessoa da administração municipal interessada pode participar do encontro e conhecer mais da atuação da CNM junto aos consórcios intermunicipais por meio do Observatório dos Consórcios.

A pauta legislativa de interesse dos consórcios em tramitação no Congresso Nacional será discutida e experiências bem sucedidas devem ser compartilhadas. Além disso, a pauta de pleitos para atuação direcionada será construída com os participantes da plenária paralela. O mapeamento servirá de norte e aprimoramento da ação da CNM.

Ainda na temática, a programação da Marcha prevê apresentação de pleito voltado ao aprimoramento dessa cooperação interfederativa na Carta dirigida aos presidenciáveis. O evento tem como tema “Município: o caminho para um Brasil melhor” e será realizado de 25 a 28 de abril, com a participação de milhares de municipalistas do país.

Protocolos Covid-19
Para garantir a segurança de todos os participantes e seguindo os protocolos sanitários internacionais, o participante deve apresentar o cartão de vacinas, minimamente com duas doses ou dose única. Além disso, o uso de máscaras no ambiente é obrigatório, visto que a Marcha recebe prefeitos e gestores municipais de todo o país.

Para saber mais sobre a XXIII Marcha acesse o site: https://marcha.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020

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  • CNM - RESOLUÇÃO QUE PRORROGA PRAZOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS É CANCELADA E PREOCUPA GESTORES MUNICIPAIS

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  • CNM - FUNASA PRORROGA PRAZOS PARA GARANTIR CONTINUIDADE DE AÇÕES EM SANEAMENTO

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  • AUDESP - COMUNICADO SDG Nº 21/2020 - QUESTIONÁRIO - ENFRENTAMENTO COVID-19

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  • AUDESP - PUBLICAÇÃO DOS XSD´S RELATIVO AO DOCUMENTO DEMONSTRATIVO DOS PARCELAMENTOS – RPPS E ORIENTAÇÕES SOBRE O SEU PREENCHIMENTO

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  • CNM - PRAZO PARA CONFIRMAR ACEITE DE EMENDAS ESPECIAIS ENCERRA AMANHÃ; CONFIRA CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS

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  • PLANALTO - DECRETO Nº 10.360, DE 21 DE MAIO DE 2020

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  • FNDE - FNDE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REPASSES DE RECURSOS DE EMENDAS PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR

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  • CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA GESTORES SOBRE NOVA RESOLUÇÃO DO PNATE

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  • AUDESP - CÓDIGO DE APLICAÇÃO 312 – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA – COVID-19 – ORIENTAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO

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  • CNM - PORTARIA RECOMENDA COMO USAR VERBA DA COVID-19 PARA AUXÍLIO À POPULAÇÃO DE RUA

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  • CNM - GESTORES DEVEM SE CADASTRAR NO GOV.BR PARA ACOMPANHAR NOTIFICAÇÕES DE EMENDAS ESPECIAIS

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  • AUDESP -COMUNICADO GP Nº 13/2020 - COVID-19 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS, RECEITAS E DESPESAS

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  • TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS VAI MULTAR PREFEITOS QUE NÃO DIVULGAREM GASTOS COM CORONAVÍRUS

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