CNM - ENCONTRO NACIONAL DE CONSÓRCIOS OCORRE NO PRÓXIMO DIA 27 DE ABRIL

A plenária Consórcios: Encontro de Presidentes e Secretários Executivos de Consórcios Públicos ocorre no próximo dia 27 de abril, das 9h às 10h30. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores locais a se consorciarem para viabilizar políticas públicas de difícil implementação individualmente, sendo uma uma importante estratégia para o desenvolvimento dos Municípios.

Diante disso, a programação paralela da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios proporcionará aos participantes do evento a oportunidade de debater o tema em um espaço reservado. Além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários, qualquer pessoa da administração municipal interessada pode participar do encontro e conhecer mais da atuação da CNM junto aos consórcios intermunicipais por meio do Observatório dos Consórcios.

A pauta legislativa de interesse dos consórcios em tramitação no Congresso Nacional será discutida e experiências bem sucedidas devem ser compartilhadas. Além disso, a pauta de pleitos para atuação direcionada será construída com os participantes da plenária paralela. O mapeamento servirá de norte e aprimoramento da ação da CNM.

Ainda na temática, a programação da Marcha prevê apresentação de pleito voltado ao aprimoramento dessa cooperação interfederativa na Carta dirigida aos presidenciáveis. O evento tem como tema “Município: o caminho para um Brasil melhor” e será realizado de 25 a 28 de abril, com a participação de milhares de municipalistas do país.

Protocolos Covid-19
Para garantir a segurança de todos os participantes e seguindo os protocolos sanitários internacionais, o participante deve apresentar o cartão de vacinas, minimamente com duas doses ou dose única. Além disso, o uso de máscaras no ambiente é obrigatório, visto que a Marcha recebe prefeitos e gestores municipais de todo o país.

Para saber mais sobre a XXIII Marcha acesse o site: https://marcha.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas

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  • Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional

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  • Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)

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  • ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024

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  • Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025

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  • Gestores municipais podem contribuir com alterações no PCasp; saiba como

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  • Congresso da CNM reúne municipalistas de todo o país para debater os desafios da Contabilidade Pública

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  • Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas

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  • Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes

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  • Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2023

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