CNM - FINANCIAMENTO PARA MORADIAS, 5G E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS SERÃO TEMAS ABORDADOS NA MARCHA

Previsto para o dia 25 de abril dentro da programação paralela da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o painel temático de Habitação e Planejamento Urbano vai trazer orientações aos participantes sobre o financiamento para moradias, tecnologia 5G e Parcerias Público-Privadas (PPPs). As inscrições para a maior mobilização municipalista da América Latina estão abertas e podem ser confirmadas aqui. 

Os participantes irão destacar a partir das 16h15 a renovação da agenda de desenvolvimento urbano municipalista. Dentre as temáticas em pauta estão abordagens sobre o financiamento, subsídios e programas habitacionais na perspectiva urbana e rural, regularização fundiária, cadastros imobiliários, ocupação em áreas de risco e proteção ambiental. Também serão debatidas as perspectivas de desenvolvimento urbano e transformação digital por meio da implantação da tecnologia 5G, bem como as responsabilidades locais na atualização da legislação urbana.

Ainda serão priorizadas com o público alternativas por meio da modernização de cadastros imobiliários para agilizar licenciamentos, eficiência na gestão tributária-urbana, fiscalização de ocupação informal em áreas de risco e de proteção ambiental, dentre outras possibilidades. Secretários e diretores do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), da Economia (ME) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Ainda vai contar com as presenças de um representante do Consórcio Cimbaje e de associações estaduais de Municípios.

Atuação da CNM
Outro ponto em destaque da arena será a minuta de projeto de lei que a Confederação elaborou para auxiliar a gestão local na revisão das legislações urbanas para a instalação de antenas de telefonia e internet 5G. O documento apresentado na Marcha pretende auxiliar a gestão local. Também serão discutidas as pautas prioritárias do movimento municipalista que tramitam no Legislativo além das conquistas municipalistas, como os projetos de lei para a revisão da lei de parcelamento do solo urbano, ocupação informal, ampliação de recursos para viabilizar estudos direcionados para PPPs e os novos dispositivos que ampliaram a autonomia e responsabilidade municipal por meio das legislações urbanas.

Demandas urgentes
Neste ano, o painel temático busca despertar a conscientização das autoridades locais para as urgências que marcam os desafios no campo da gestão urbana e habitacional como forma de angariar investimento público e privado em infraestrutura urbana, retomada de obras habitacionais paralisadas e contratações.

Esses pontos são considerados fundamentais para a entidade, principalmente em momento de crise na arrecadação, aumento da informalidade urbana e ampliação de moradias precárias em áreas de risco e de proteção ambiental, visto que muitos Municípios enfrentam dificuldades de implementar instrumentos urbanos por meio dos Planos Diretores para ampliar suas receitas e viabilizar políticas de moradia adequada e sustentáveis para a sua população.

Principal evento do municipalismo, a Marcha reúne milhares de autoridades de todo o Brasil, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais, parlamentares estaduais e federais e - neste ano - os candidatos à Presidência da República. Além de mostrar a agenda municipalista, o evento busca proporcionar um espaço de debate na ótica municipal sobre as questões que influenciam diretamente o cotidiano dos Municípios e suas gestões.

Confira aqui os detalhes da programação do Painel Temático de Planejamento Territorial e Habitação. Mais informações e dúvidas sobre o painel podem ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 2101-6039.

Protocolos Covid-19
Para garantir a segurança de todos os participantes e seguindo os protocolos sanitários internacionais, o participante deve apresentar o cartão de vacinas, minimamente com duas doses ou dose única. Além disso, o uso de máscaras é obrigatório no ambiente, visto que a Marcha recebe prefeitos e gestores municipais de todo o país.

 

Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • CNM - PUBLICADA ALTERAÇÃO QUE PERMITE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB DO BB OU CEF PARA OUTROS BANCOS

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM TRAZ ORIENTAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM EDIÇÃO DOS SEMINÁRIOS TÉCNICOS

    Saiba mais ...

  • CNM - SENADO APROVA PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

    Saiba mais ...

  • GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA APRESENTA OS PRIMEIROS RESULTADOS DO ÍNDICE DE CONCORRÊNCIA DOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE PPP EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTA SEXTA-FEIRA (25)

    Saiba mais ...

  • CNM - ZIULKOSKI CONVOCA PREFEITOS E GESTORES MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DA XXIII MARCHA

    Saiba mais ...

  • TCESP - TCESP APRESENTA PAINEL COM DADOS DO TERCEIRO SETOR NOS ESTADO E NOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • TCESP - EM SÃO PAULO, 8.426 ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR CONSOMEM MAIS DE R$ 82 BILHÕES

    Saiba mais ...

  • CNM - EM FÓRUM DE GOVERNADORES, ZIULKOSKI PEDE INTEGRAÇÃO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • CNM - AGROBUSINESS SERÁ DEBATIDO NOS SEMINÁRIOS TÉCNICOS DO DIA 29 DE MARÇO

    Saiba mais ...

  • CNM - COMO MODELO DE DIRETRIZES AOS GESTORES, MANDALA CNM FOI APRESENTADA NO LANÇAMENTO DA NORMA NBR ISO 18091:2022

    Saiba mais ...

  • CNM - EM SEMINÁRIOS TÉCNICOS, CNM IRÁ ORIENTAR MUNICÍPIOS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    Saiba mais ...

  • TCESP - ARTIGO: O PAPEL DOS MUNICÍPIOS NA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA

    Saiba mais ...

  • CNM - DIA MUNDIAL DA ÁGUA: CNM REFORÇA COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM RECURSOS HÍDRICOS

    Saiba mais ...

  • CNM - MANDALA ODS SERÁ APRESENTADA NO LANÇAMENTO DA NORMA ABNT NBR ISO 18091

    Saiba mais ...