TCESP - SOROCABA SEDIARÁ TERCEIRA REUNIÃO DO CICLO DE DEBATES DO TCESP NO DIA 4

Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 85 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões administrativas de Sorocaba, Itapeva e da Região Metropolitana de SP, participam na segunda-feira (4/4), às 10h00, da terceira reunião da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.

Realizado ininterruptamente ao longo de 26 anos, o encontro ocorrerá no Teatro Municipal Teotônio Vilela. As reuniões, que iniciaram em Ribeirão Preto, no dia 24 de março, têm como foco o novo modelo de fiscalização da Corte, bem como orientar os gestores públicos sobre temas relacionados à Lei n° 14.143 de 2021, aplicação de recursos, Terceiro Setor, transparência e controle interno, entre outros.

Os encontros do Ciclo de Debates contarão com a presença do Presidente do TCE, Dimas Ramalho; de Conselheiros; de Auditores; de membros do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP; e do Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, que, acompanhado de Diretores e da equipe técnica, esclarecerá as dúvidas mais recorrentes por parte dos jurisdicionados.

As atividades do Ciclo de Debates são organizadas pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG) e pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSFs) em conjunto com as Unidades Regionais do TCE no Estado. 

As informações completas estão disponíveis no infosite do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais pelo link https://bit.ly/3q4Rrqr.

Serviço

26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais
Dia: 4 de abril (segunda-feira)
Horário: 10h00
Local: Teatro Municipal Teotônio Vilela - Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, s/n - Alto da Boa Vista, Sorocaba
Municípios participantes: Alambari, Alumínio, Angatuba, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Barueri, Bofete, Boituva, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Capela do Alto, Carapicuíba, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Coronel Macedo, Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, Fartura, Guapiara, Guareí, Ibiúna, Iperó, Itaberá, Itaí, Itaóca, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itapevi, Itaporanga, Itararé, Itatinga, Itu, Jandira, Jumirim, Juquitiba, Laranjal Paulista, Mairinque, Nova Campina, Osasco, Paranapanema, Pardinho, Pereiras, Piedade, Pilar do Sul, Piraju, Pirapora do Bom Jesus, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Rafard, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Salto, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sarutaiá, Sorocaba, Taboão da Serra, Taguaí, Tapiraí, Taquarituba, Taquarivaí, Tatuí, Tejupá, Tietê, Timburi, Torre de Pedra, Vargem Grande Paulista e Votorantim.

INFORMATIVOS

  • Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas

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  • Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional

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  • Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)

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  • ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024

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  • Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025

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  • Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb

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  • Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes

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