TCESP - COMUNICADO SDG Nº 12/2015
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público o CALENDÁRIO DO CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS que será realizado ao longo do ano de 2015.
Serão 21 (vinte e um) eventos, abrangendo 644 municípios do Estado, que terão como objetivo central o esclarecimento de dúvidas concernentes à atividade da fiscalização.
A participação de interessados é gratuita e independe de prévia inscrição, lembrando que Prefeitos, Presidentes de Câmaras e demais agentes públicos terão a oportunidade de verem esclarecidos pontos de interesse para a correta prestação de contas a que estão sujeitos.
Além deste COMUNICADO, convites serão expedidos pela E. Presidência.
Para acessar o SDG completo, clique aqui.
SÉRGIO CIQUERA ROSSI
SECRETÁRIO–DIRETOR GERAL
INFORMATIVOS
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Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP
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Entidades proibidas de novos repasses
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Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno
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Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II
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Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)
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Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares
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Programa Nacional de Transparência
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ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024
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