TCESP - TCESP APRESENTA PAINEL COM DADOS DO TERCEIRO SETOR NOS ESTADO E NOS MUNICÍPIOS

Em evento realizado na quarta-feira (23/3), às 15h30, no Auditório Nobre, na Capital, o Tribunal de Contas lançou, oficialmente, o Painel ‘Terceiro Setor’.

A abertura foi feita pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, e contou com a presença do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Thiago Pinheiro Lima; do Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; da Promotora de Justiça do Ministério Público de SP, Camila Moura; do Procurador do Estado da Fazenda junto ao TCESP, Denis Dela Vedova Gomes; do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Fabio Xavier; e da Assessora-Técnica Deize Lins Rifahi. 

Prestigiaram o lançamento a Diretora-Presidente da Santa Marcelina Saúde, Irmã Rosane Ghedin; o Assessor-Técnico da Secretaria da Educação, Pedro Giannini, a Coordenadora do Instituto Olga Cos, Maria Lucia de Oliveira, o Diretor-Presidente da Fundação Faculdade de Medicina (FFM), Arnaldo Hossepian Júnior, o Diretor Executivo da Poiesis Gestão Cultural, Clovis Carvalho, entre outros convidados. 

Com um panorama das entidades que receberam recursos públicos nos últimos três exercícios, o painel está disponível pelo link www.tce.sp.gov.br/terceirosetor.

INFORMATIVOS

  • Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas

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  • Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional

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  • Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)

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  • ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024

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  • Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025

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  • Gestores municipais podem contribuir com alterações no PCasp; saiba como

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  • Atenção, STN altera a classificação das fontes ou destinações de recursos

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  • Municípios têm até 31 de julho para enviar Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB; CNM orienta com passo a passo

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  • Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública

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  • Congresso da CNM reúne municipalistas de todo o país para debater os desafios da Contabilidade Pública

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  • Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas

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  • Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb

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  • Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes

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  • Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual

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  • Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2023

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