CNM - AGROBUSINESS SERÁ DEBATIDO NOS SEMINÁRIOS TÉCNICOS DO DIA 29 DE MARÇO

Gestores municipais que desejam saber mais sobre o chamado agrobusiness, que é o conjunto de negócios relacionados à agricultura e pecuária do ponto de vista econômico, no aspecto local, não podem perder os Seminários Técnicos da área de Desenvolvimento Rural marcado para o dia 29 de março. Com o tema Impactos do Agro na arrecadação tributária municipal – desafios e oportunidades para os gestores, o evento on-line está com inscrições abertas.

Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com objetivo de debater a agropecuária nacional, consolidada como importante motor da economia e responsável por 23% do Produto Interno Bruto (PIB) e pelo equilíbrio da balança comercial brasileira. O valor bruto da produção agropecuária em 2021 somou R$ 1,12 trilhão, gerando um efeito positivo na renda das famílias e comércio.

Diante desses números, a Confederação apresentará estratégias de planejamento para a retomada da economia, a partir da produção rural. Tais orientações podem ser aplicadas para nortear ações voltadas ao fortalecimento da atividade. Com previsão de abertura às 9h e término às 16h30, o evento contará com a participação de técnicos e especialistas da CNM e representantes do governo, como o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAF/Mapa), Márcio Cândido.

Programação
A nova identificação dos agricultores familiares, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), também será abordado durante a programação. Outros aspectos importantes também podem ser conferidos, dois quais se destacam: o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR), o Plano Safra agrícola-pecuário (2021/2022), a importância de fomentar o Turismo Rural e a Agroindustrialização (SIM, Selo Arte).

Os participantes vão poder sanar dúvidas sobre políticas públicas de fomento aos produtores rurais e exigências do Mapa para convênios e contratos de repasse, além de dicas para credenciar o Ente municipal de modo a emitir o CAF. Certificado que é porta de entrada para as políticas públicas de apoio e incentivo à produção agrícola familiar.

Os interessados devem promover inscrição, quanto antes, pois as vagas são limitadas!

INFORMATIVOS

  • Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas

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  • Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional

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  • Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)

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  • ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024

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  • Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025

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  • Gestores municipais podem contribuir com alterações no PCasp; saiba como

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  • Atenção, STN altera a classificação das fontes ou destinações de recursos

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  • Municípios têm até 31 de julho para enviar Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB; CNM orienta com passo a passo

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  • Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública

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  • Congresso da CNM reúne municipalistas de todo o país para debater os desafios da Contabilidade Pública

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  • Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas

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  • Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb

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  • Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes

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  • Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual

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  • Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2023

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