CNM - EM SEMINÁRIOS TÉCNICOS, CNM IRÁ ORIENTAR MUNICÍPIOS SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Programado para a próxima quinta-feira, 24 de março, os gestores municipais poderão participar de mais uma edição dos Seminários Técnicos promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), dessa vez com o tema “O Papel dos Municípios no Licenciamento Ambiental: alertas e orientações”. Se trata de um evento totalmente virtual de um dia inteiro de duração.

A participação é gratuita para os Municípios filiados à Confederação e as vagas são limitadas. O Seminário tem o objetivo de capacitar os gestores locais para atuarem no licenciamento ambiental, e ocorrerá das 9h da manhã até às 16h30, com intervalo para almoço.

O seminário será realizado em dois módulos:

09h às 11h30 – Módulo I
- Municipalização do licenciamento ambiental - Sofia Zagallo (Analista Técnica de Meio Ambiente da CNM)
- Caso do Município de Pains/MG na descentralização do licenciamento - Ana Luisa Rodrigues (Secretária de Meio Ambiente de Pains/MG)
- Atuação dos Municípios do licenciamento ambiental - Andréa Struchel (Diretora Jurídica da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - Anamma)
- Como funciona o licenciamento ambiental dentro da prefeitura - Natasha Comassetto (Consultora de Licenciamento Ambiental da CNM)
- Impactos da lei da liberdade econômica na gestão ambiental municipal - Alexandre Gaio (Promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná e Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA)

14h às 16h30 – Módulo II
- Participação dos Municípios no licenciamento ambiental de outros entes federativos - Sofia Zagallo (Analista de Meio Ambiente da CNM)
- Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental - Palestrante a confirmar
- Interface dos Municípios com os Estados no licenciamento ambiental - Tiago Porto (Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, representando a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA)
- Consórcios públicos como alternativa para o licenciamento ambiental - Joanni Henrichs (Consultora de Consórcios Públicos da CNM)
- Licenciamento ambiental de resíduos sólidos - Elisa Schoenell (Consultora de Resíduos Sólidos da CNM)
- Condicionantes ambientais e fiscalização ambiental - Natasha Comassetto (Consultora de Licenciamento Ambiental da CNM)

Após a exposição dos palestrantes tanto pela manhã quanto à tarde será aberto espaço para que os participantes tirem suas dúvidas. Ao longo do dia também serão abordados os benefícios, caso a gestão municipal assuma o licenciamento ambiental de atividades de impacto local, como por exemplo, o potencial de aumento de arrecadação com taxas e multas, e também maior celeridade para os processos de licenciamento ambiental de impacto local. Para se inscrever e ter mais informações sobre o Seminário, clique aqui.

Após a inscrição, o participante receberá por e-mail a confirmação e as instruções para participar do evento on-line. Ao final do evento, a CNM disponibiliza certificado de participação que poderá ser consultado no portal aos participantes que cumprirem, no mínimo, 60% da carga horária.

Mais informações aqui:
CNM realiza Seminários Técnicos sobre o papel dos Municípios no Licenciamento Ambiental

Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • TCESP - MANUAL DO TCESP TIRA DÚVIDAS SOBRE NOVO FUNDEB

    Saiba mais ...

  • CNM - DECISÃO DO STF REFORÇA A AUTONOMIA E A IMPOSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE HIPÓTESES PARA INTERVENÇÃO ESTADUAL NO ENTE MUNICIPAL

    Saiba mais ...

  • CNM - RESOLUÇÃO TRAZ NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO DGA Nº 01/2021

    Saiba mais ...

  • TCESP - TRIBUNAL ADOTA REGIME EXCLUSIVO DE TELETRABALHO EM FASE EMERGENCIAL DA PANDEMIA

    Saiba mais ...

  • CNM - DECISÃO DO STF SOBRE CRITÉRIO DE REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO NÃO SURPREENDE, MAS PREOCUPA GESTORES

    Saiba mais ...

  • CNM - MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIA RETOMADA DO FINANCIAMENTO DE MAIS DE 7 MIL LEITOS PARA UTI COVID-19

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM INFORMA SOBRE AS DIFICULDADES DE ACESSO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO FNDE E REFORÇA PLEITOS MUNICIPALISTA

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM CELEBRA APROVAÇÃO DA PEC EMERGENCIAL NA CÂMARA COM PLEITOS MANTIDOS

    Saiba mais ...

  • CNM - NOVA LEI DISPENSA METAS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE ATÉ O FIM DE 2020

    Saiba mais ...

  • TESOURO NACIONAL - EXTRATO DO CAUC PASSARÁ A CONTAR COM 5 NOVOS ITENS DE INFORMAÇÃO A PARTIR DE 31/3

    Saiba mais ...

  • CNM - COVID-19: LEIS QUE TRATAM DA AQUISIÇÃO DE VACINAS REFORÇAM PNI E PAPEL DA UNIÃO NA COMPRA DOS IMUNIZANTES

    Saiba mais ...

  • CNM - PROPOSTA APRESENTADA NO CONGRESSO PODE BENEFICIAR 145 MUNICÍPIOS QUE DEIXARAM DE RECEBER RECURSOS DA LEI KANDIR

    Saiba mais ...

  • TCESP - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ FIM DE MARÇO PARA INFORMAR MEDIDAS TOMADAS NA EDUCAÇÃO

    Saiba mais ...

  • CNM - MAIS MÉDICOS: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 15 DE MARÇO PARA MANIFESTAR INTERESSE

    Saiba mais ...