AUDESP - DÉCIMA TERCEIRA PARCIAL
Nesta décima terceira parcial de consolidação dos jurisdicionados que prestaram informações relativas ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM/TCESP, destacamos as Prefeituras que concluíram o preenchimento de todos os questionários até 05 de março de 2015.
Vale lembrar que, nos termos do Comunicado SDG nº 10/2015, publicado em 26/02/2015, o preenchimento dos questionários do IEGM/TCESP tornou-se item obrigatório para a liberação do recibo da prestação de contas anuais, bem como o prazo para envio dos formulários foi postergado para 31/03/2015.
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Fonte: Divisão Audesp
INFORMATIVOS
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PLANALTO – DECRETO Nº 8.983, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017
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STF – BENEFÍCIOS DO CHAMADO “BURACO NEGRO” PODEM SER REAJUSTADOS PELAS REGRAS DAS ECs 20/1998 E 41/2003
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CNM – SIMPLES NACIONAL: MUNÍPIOS DEVEM SE ATENTAR AOS PRAZOS ESTIPULADOS
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CNM – PREENCIMENTO DA RAÇA/COR SE TORNA OBRIGATÓRIO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS
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CNM – BOLETO VENCIDO PODE SER PAGO EM QUALQUER BANCO A PARTIR DE JULHO
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STF - INICIADO JULGAMENTO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO POR INADIMPLEMTNO DE TERCEIRIZADO
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MPS - Portaria MF nº 01, de 03 de janeiro de 2017
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 04/2017
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FNDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO BRASIL ALFABETIZADO ESTÁ DISPONÍVEL PARA REGISTRO NO SIGPC/CONTAS ONLINE
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CNM - PORTARIA ALTERA FORMA DE CUMPRIR CONDIÇÕES PARA EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
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FNDE REPASSA R$ 2,6 BILHÕES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
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CNM - PRAZO PARA EMPRESAS ENTREGAREM IR RETIDO NA FONTE É AMPLIADO PARA 27 DE FEVEREIRO
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CNM REITERA ALERTA AOS GESTORES SOBRE O PRAZO PARA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SIOPE
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AUDESP - PUBLICAÇÃO BALANCETES DE ENCERRAMENTO SISTEMA AUDESP (CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO)
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CNM - MUNICÍPIOS DEVERÃO FAZER LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO DE INFESTAÇÃO POR AEDES AEGYPTI
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