CNM - SEMINÁRIOS TÉCNICOS CNM DEBATE ALDIR BLANC E OUTRAS LEIS DA ÁREA DE CULTURA
Com a temática Lei Aldir Blanc e outras legislações com perspectivas de recursos para o setor cultural, será realizado na próxima terça-feira, 15 de março, a edição do Seminários Técnicos, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), voltado para a área de cultura nas gestões locais.
Com o objetivo de mitigar os efeitos da pandemia na área cultural, foi editada a Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, que distribuiu recursos federais para que Estados e Municípios aplicassem em três ações distintas, conferindo medidas que gerassem alguma recuperação do setor, durante o período em que houve fechamento total no segmento. Assim, além dos Estados, 5.568 Municípios e o Distrito Federal tiveram acesso à verba federal que favoreceu o setor.
Assim, após a execução das ações, restam aos Municípios a realização da prestação de contas e do Relatório de Gestão Final. Pensando nisso, a CNM irá orientar os gestores nesses procedimentos e tratará dos assuntos em questão no Seminário da CNM.
Para além disso, serão apresentados em linhas gerais, o PLP 73/2021 – “Lei Paulo Gustavo” e o PL 1518/2021 – “Lei Aldir Blanc 2”, que prevêem o repasse de recursos para que Estados, Distrito Federal e Municípios apliquem no setor cultural.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site oficial do evento. Vale destacar que os Seminários Técnicos são exclusivos para Municípios contribuintes em dia com a CNM, as vagas são limitadas. Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no site em 3 dias úteis após o evento. Depois da inscrição, cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação.
INFORMATIVOS
-
CNM - CNM CONVOCA MOBILIZAÇÃO EM 5 DE JULHO CONTRA AUMENTO DE DESPESAS E REDUÇÃO DE RECEITAS DOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - COFRES MUNICIPAIS RECEBEM NESTA SEGUNDA-FEIRA (20) SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM
Saiba mais ... -
CNM - LEVANTAMENTO DA CNM REVELA QUE 89 MUNICÍPIOS AINDA NÃO POSSUEM COBERTURA 4G, APÓS UMA DÉCADA DA CHEGADA DA REDE AO BRASIL
Saiba mais ... -
CNM - STN PUBLICA PORTARIAS COM NOVAS CLASSIFICAÇÕES DE FONTE E DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Saiba mais ... -
CNM - NOTA SOBRE APROVAÇÃO DO PLP 18/2022 SEM COMPENSAÇÃO EFETIVA AOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - ICMS: CNM CONVOCA GESTORES PARA MONITORAR SE REDUÇÃO DOS PREÇOS DO COMBUSTÍVEIS CHEGARÁ À POPULAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 6 DE JULHO PARA ATIVAR CONTAS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA ADIÇÃO DE NOVO ITEM NO EXTRATO DO CAUC; CNM ORIENTA OS GESTORES
Saiba mais ... -
CNM - TRANSMISSÃO DE DADOS NO SIOPS NÃO SERÁ EXIGIDO NO CAUC DEVIDO A PROBLEMAS INTERNOS
Saiba mais ... -
CNM - BOLETIM DA CNM DE JUNHO ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICA QUE A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, AGENDADA PARA O DIA 15/06/22, QUARTA-FEIRA, ÀS 10H00M, SERÁ REALIZADA POR SISTEMA ELETRÔNICO DE VIDEOCONFERÊNCIA
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DO PILOTO DE TESTES DA FASE V - AJUSTES - SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
TCESP - TCESP LANÇA 13ª EDIÇÃO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA
Saiba mais ... -
TCESP - EPISÓDIO DO PODCONTAS DISCUTE PAPEL DA LIDERANÇA NO SETOR PÚBLICO
Saiba mais ... -
CNM - CNM DIVULGA AGENDA COM PRINCIPAIS PRAZOS A SEREM CUMPRIDOS NA EDUCAÇÃO
Saiba mais ...
