CNM - SEMINÁRIOS TÉCNICOS CNM DEBATE ALDIR BLANC E OUTRAS LEIS DA ÁREA DE CULTURA
Com a temática Lei Aldir Blanc e outras legislações com perspectivas de recursos para o setor cultural, será realizado na próxima terça-feira, 15 de março, a edição do Seminários Técnicos, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), voltado para a área de cultura nas gestões locais.
Com o objetivo de mitigar os efeitos da pandemia na área cultural, foi editada a Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, que distribuiu recursos federais para que Estados e Municípios aplicassem em três ações distintas, conferindo medidas que gerassem alguma recuperação do setor, durante o período em que houve fechamento total no segmento. Assim, além dos Estados, 5.568 Municípios e o Distrito Federal tiveram acesso à verba federal que favoreceu o setor.
Assim, após a execução das ações, restam aos Municípios a realização da prestação de contas e do Relatório de Gestão Final. Pensando nisso, a CNM irá orientar os gestores nesses procedimentos e tratará dos assuntos em questão no Seminário da CNM.
Para além disso, serão apresentados em linhas gerais, o PLP 73/2021 – “Lei Paulo Gustavo” e o PL 1518/2021 – “Lei Aldir Blanc 2”, que prevêem o repasse de recursos para que Estados, Distrito Federal e Municípios apliquem no setor cultural.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site oficial do evento. Vale destacar que os Seminários Técnicos são exclusivos para Municípios contribuintes em dia com a CNM, as vagas são limitadas. Para emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Os certificados deverão ser retirados no site em 3 dias úteis após o evento. Depois da inscrição, cada participante receberá um e-mail de homologação com orientações para participação.
INFORMATIVOS
-
CNM - MEC PUBLICA DIRETRIZES DO NOVO PROGRAMA CHAMADO BRASIL NA ESCOLA
Saiba mais ... -
CNM - APLICAÇÃO DE RECURSOS DA MP QUE LIBERA R$ 2,8 BI PARA MUNICÍPIOS E CENTROS COVID-19 PAUTAM REUNIÃO DA CNM COM SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - NOVAS FUNCIONALIDADES DO CAUC: SAIBA COMO OPERACIONALIZAR E EVITAR IMPEDIMENTOS
Saiba mais ... -
CNM - LEI ALDIR BLANC: SENADO APROVA SUBSTITUTIVO COM SUGESTÕES APRESENTADAS PELA CNM
Saiba mais ... -
CNM - LEI ALDIR BLANC: COMUNICADO DA SECRETARIA DA CULTURA ORIENTA SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS À UNIÃO
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: GOVERNO FEDERAL PUBLICA MP COM AUXÍLIO FINANCEIRO À SAÚDE DOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - NOVOS PROCEDIMENTOS PODEM VIABILIZAR A CONCLUSÃO DE 44,6 MIL MORADIAS EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA PORTARIA PARA COMPRA DE BENS PERMANENTES COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Saiba mais ... -
CNM - LEI ALDIR BLANC: SECRETÁRIO DA CULTURA GARANTE MAIS PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROPÕE AMPLIAR DIÁLOGO COM MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
AUDESP - IEG-PREV 2021 - DADOS DO EXERCÍCIO DE 2020 – ENCERRAMENTO DO PRAZO DE PREENCHIMENTO NO DIA 31/03/2021
Saiba mais ... -
AUDESP - RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Saiba mais ... -
AUDESP - RPPS – CÓDIGOS DE APLICAÇÃO QUE DEVEM SER UTILIZADOS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM APRESENTAR DECRETOS DE CALAMIDADES EM FUNÇÃO DA PORTARIA MC 618/21
Saiba mais ... -
CNM - CONGRESSO APROVA ORÇAMENTO DE 2021 SEM RECURSOS PARA O CENSO E COM ACORDO SEM DATA PARA RECOMPOR
Saiba mais ...
