CNM - SEMINÁRIO TÉCNICO DA CNM ABORDARÁ FUNDEB E PISO DO MAGISTÉRIO
Problemas na operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a polêmica do piso nacional do magistério serão tema do terceiro Seminário Técnico promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento ocorre na próxima quinta-feira, 24 de fevereiro, das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30 e de forma on-line. As inscrições podem ser feitas no site oficial e são gratuitas para Municípios filiados e em dia com a CNM.
Na oportunidade, as consultoras da entidade vão orientar sobre os efeitos da Lei 14.276/2021, que altera a Lei 14.113/2020 de regulamentação do Fundeb e a atualização do valor do piso do magistério em 2022.
No site oficial, o interessado pode, também, acessar a programação completa. Após a inscrição, o participante receberá, por e-mail, a homologação e as instruções para participar do evento on-line. Como as transmissões ocorrem pela plataforma Zoom, é recomendado ter o aplicativo baixado no computador ou celular.
INFORMATIVOS
-
Após pedido da CNM, STN mantém fontes de transferências em 2024
Saiba mais ... -
Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%
Saiba mais ... -
CNM formaliza pedido de sanção de mudanças na Lei de Licitações
Saiba mais ... -
Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo
Saiba mais ... -
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
Saiba mais ... -
Liberados os recursos das contas bloqueadas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos
Saiba mais ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Saiba mais ... -
Portaria Conjunta STN/SRPC nº 22, de 11 de dezembro de 2023.
Saiba mais ... -
Ministério da Fazenda altera metodologia para cálculo da análise da capacidade de pagamento (Capag)
Saiba mais ... -
Preenchimento dos Questionários do IEG-M 2024 - Dados do Exercício 2023
Saiba mais ... -
Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Processo de Seleção
Saiba mais ... -
Preenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2024 - Dados do Exercício 2023
Saiba mais ... -
Reformulação da Fase IV - Publicação Manual
Saiba mais ... -
Tribunal de Contas entra em recesso dia 18 de dezembro; prazos processuais retornam em 22 de janeiro
Saiba mais ... -
CNM alerta para prazos de preenchimento dos sistemas de informação do Suas e execução de recursos Covid-19
Saiba mais ...