CNM - PUBLICAÇÃO TRAZ VALORES ANUAIS DE REFERÊNCIA DESTINADOS AO COFINANCIAMENTO DA APS
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10 de fevereiro, trouxe a divulgação do valor anual de referência destinado ao cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde (APS). A Portaria 261/2022 apresenta, em seu anexo, os valores que são compostos dos componentes de incentivos de ações estratégicas, agente comunitário de saúde, incentivo financeiro de captação ponderada, incentivo financeiro de desempenho e o programa de informatização da APS.
Os valores foram apurados com base nas informações da competência mais recente do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) e o resultado do valor obtido multiplicado por 12, sendo acrescentada a parcela extra referente ao quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde e Microscopistas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que esses valores são uma previsão, podendo haver reduções ou acréscimos dos valores, de acordo com as informações inseridas pelos gestores estaduais e municipais no SCNES e SISAB, que serão atualizados mensalmente no e-Gestor Atenção Básica. Os montantes serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos respectivos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em doze parcelas mensais, correspondentes aos meses de janeiro a dezembro de 2022. A entidade ressalta que para este cálculo não foram incluídos os valores do Programa Academia da Saúde e as novas homologações, implantação de equipes, serviços e adesões a programas que venham a ocorrer no ano de 2022, que serão atualizados ao longo do ano.
INFORMATIVOS
-
CNM - CNM APOIA IDEIAS PARA ARRANJOS INTERMUNICIPAIS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Saiba mais ... -
CNM - HUB DE PROJETOS: NOVA PLATAFORMA QUER FACILITAR CONEXÕES E ESTRUTURAÇÃO DE PPPS
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICAÇÃO BUSCA PROJETOS RELACIONADOS À SUSTENTABILIDADE EM SANEAMENTO EM ÁREAS RURAIS
Saiba mais ... -
AUDESP - REPROCESSAMENTO ANÁLISES MÊS 06/2020
Saiba mais ... -
AUDESP - COMUNICADO SDG Nº 53/2020 - BALANÇO 3º TRIMESTRE
Saiba mais ... -
TCESP - PREFEITURAS JÁ INVESTIRAM R$ 4,1 BI NA PANDEMIA; UNIÃO RESPONDE POR 89% DOS REPASSES
Saiba mais ... -
CNM - SEGUNDA PARCELA DO FPM ENTRA NOS COFRES MUNICIPAIS NA SEXTA, VALOR R$ 811 MILHÕES
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: SENADO APROVA PROJETO QUE GARANTE A COMPENSAÇÃO DA LEI KANDIR; TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA
Saiba mais ... -
FNDE - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MONITORAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SEGUEM FIRMES DURANTE A PANDEMIA
Saiba mais ... -
CNM - APROVADAS RECOMENDAÇÕES GERAIS À GESTÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS
Saiba mais ... -
CNM - DECRETO PROMOVE MUDANÇAS NOS RAPS FAVORÁVEIS AOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS PRATO CHEIO: CADASTRO DE FAMÍLIAS PODE SER FEITO ATÉ DIA 30 DE NOVEMBRO
Saiba mais ... -
CNM - BASE DE MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM REGIÕES METROPOLITANAS É ATUALIZADA
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 14.085, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
FNDE - PRAZO PARA PARTICIPAR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOBRE ÔNIBUS ESCOLARES VAI ATÉ DIA 19 DE NOVEMBRO
Saiba mais ...
