CNM - NOVA PORTARIA DO MEC DIVULGA OS DADOS FINAIS DO CENSO ESCOLAR 2021

Os dados finais do Censo Escolar 2021 foram divulgados por meio da Portaria 1.031/2021 do Ministério da Educação (MEC), publicada nesta terça-feira, 21 de dezembro. As informações foram coletadas entre 18 de junho e 23 de agosto deste ano, prazo previsto pela Portaria 200/2021 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que definiu o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2021.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a nova publicação, lembrando que os dados educacionais completos, inclusive relativos às redes federal e privada, devem ser divulgados até o final de janeiro de 2022. As primeiras informações serão disponibilizadas na Sinopses Estatísticas da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Por conta da pandemia causada pela Covid-19, diversos Municípios não haviam concluído o ano letivo de 2020 e as redes de ensino iniciaram o ano letivo de 2021 após a data de referência, 26 de maio, por conta da suspensão das atividades presenciais na maior parte das escolas. Diante deste contexto, a área de Educação da CNM recomenda aos gestores o acompanhamento e o controle do processo de coleta de dados.

A área técnica lembra ainda que o Censo Escolar é promovido anualmente, mas, neste contexto de retomada das atividades presenciais nas escolas, as informações são ainda mais relevantes. Elas servem de base para a partilha de recursos, como do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e dos programas federais de educação.
Os gestores municipais podem consultar a Portaria MEC 1.031/2021: no Anexo I da Portaria, encontram-se as matrículas estaduais e municipais das três etapas da educação básica regular – educação infantil, ensino fundamental e médio e, no Anexo II constam as matrículas na educação especial e também na educação de jovens e adultos (EJA).

Acesse a Portaria 1.301/2021.


Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • CNM – RESOLUÇÃO TRAZ INSTRUMENTOS PARA FINALIZAR CRECHES INACABADAS

    Saiba mais ...

  • AUDESP – PLANO DE CONTAS AUDESP - 2018

    Saiba mais ...

  • TCESP – COMUNICADO SDG 08/2018

    Saiba mais ...

  • CNM – NOTA TÉCNICA DA CNM ORIENTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO CAPTAREM RECURSOS DOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • CNM – AFM: CNM ESCLARECE GESTORES SOBRE TRANSFERÊNCIA DO RECURSO

    Saiba mais ...

  • CNM – PUBLICADA PORTARIA QUE PREVÊ VALORES RELATIVOS À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

    Saiba mais ...

  • PREVIDENCIA – REGIMES PRÓPRIOS: PREVIDÊNCIA DIVULGA NOVA APURAÇÃO DO INDICADOR DE SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS ENTES

    Saiba mais ...

  • CNM – CONSELHO POLÍTICO: FNDE ANUNCIA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONCLUSÃO DE OBRAS

    Saiba mais ...

  • STN – STN DIVULGA LIMITES PARA AUTORIZAÇÕES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO NO ÂMBITO DA COFIEX

    Saiba mais ...

  • TCESP – PRAZO PARA ENVIO DE QUESTIONÁRIOS DO IEG-M TERMINA HOJE

    Saiba mais ...

  • TCESP – COMUNICADO SDG 06/2018 - ALERTA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS QUANTO AO PREENCHIMENTO DO IEG-M

    Saiba mais ...

  • CNM – GESTÃO FEDERAL PRORROGA PRAZO PARA LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

    Saiba mais ...

  • CNM – MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ 2019 PARA INSTALAR SEMÁFOROS SONOROS

    Saiba mais ...

  • TCESP – ATO GP Nº 4/18 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO TCESP NO EXERCIDO DE 2018

    Saiba mais ...

  • Comunicado GP n° 1/18 - Exames Prévios de Edital

    Saiba mais ...