CNM - SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA PODEM AJUDAR MUNICÍPIOS A ATINGIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Manter o crescimento das cidades, respeitando-se os recursos naturais e a sustentabilidade, é um dos maiores desafios para os gestores municipais na atualidade. Mas, para isso, a resposta pode vir da própria natureza. Nesse sentido, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do Seminário Internacional sobre Soluções baseadas na Natureza (SbN), destacando algumas iniciativas e alertando para a necessidade de políticas públicas voltadas para o tema.
“A ausência histórica de financiamento federal e de capacitação técnica para gestão ambiental municipal, aliada às desigualdades consequentes do pacto federativo e impactos negativos ambientais da ação humana no território, cria um cenário desafiador, mas também propício para o surgimento de soluções inovadoras e mais baratas que sejam inspiradas na natureza”, destacou a analista técnica em meio ambiente da CNM, Sofia Zagallo, que representou o presidente Paulo Ziulkoski no evento.
As Soluções baseadas na Natureza são iniciativas que utilizam e empregam as propriedades dos ecossistemas e os serviços que estes fornecem, proporcionando benefícios ambientais, sociais e econômicos. As SbN são aplicadas, por exemplo, em infraestruturas verdes e azuis, ajudando a promover maior resiliência às mudanças do clima e qualidade ambiental.
Dentre as iniciativas possíveis estão: criação de áreas verdes urbanas, como parques, praças para ampliar cobertura florestal; incentivo à criação e manutenção de corredores ecológicos municipais e unidades de conservação; gestão integrada por bacia hidrográfica; instalação de jardins ou hortas urbanas e telhados verdes; alternativas para tratamento de esgoto com plantas ou algas; reutilização dos efluentes; incentivos econômicos para preservação ambiental como o ICMS ecológico ou Pagamentos por Serviços Ambientais; prevenção de queimadas e incêndios florestais; e a restauração florestal e proteção das nascentes, que também facilita o acesso à água para a população.
“Os Municípios são Entes de decisão e implementação de políticas fundamentais para se atingir a proteção do meio ambiente e, ao mesmo tempo, promover a qualidade de vida dos cidadãos. Mas a CNM alerta que o caminho para, de fato, se atingir esse tão almejado resultado ainda é longo, pois os Municípios necessitam de apoio e capacitação técnica sobre o assunto, divulgação de boas práticas, e também de acesso a recursos financeiros”, lembrou a analista de meio ambiente.
Somados a um contexto de mudanças climáticas, as Soluções baseadas na Natureza se configuram como excelentes alternativas a serem adotadas para minimizar os impactos nos Municípios, visto que estes são vulneráveis às alterações do clima e os impactos serão sentidos nos territórios municipais, pois este é o local onde as pessoas moram, trabalham, convivem e utilizam dos serviços.
INFORMATIVOS
-
FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critérios de distribuição utilizados em 2022, entenda
Saiba mais ... -
TCU oficializa suspensão da decisão normativa sobre coeficientes do FPM de 2023
Saiba mais ... -
CNM debate fortalecimento dos consórcios municipais com representante do governo de São Paulo
Saiba mais ... -
Estoque de restos a pagar cresce 9,3% e chega a R$ 255,2 bilhões em 2023
Saiba mais ... -
Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022
Saiba mais ... -
TCE atualiza manuais de orientação a gestores e servidores públicos
Saiba mais ... -
Municípios não podem legislar sobre criação e funcionamentos de fundos dos direitos da criança e do adolescente
Saiba mais ... -
CNM manifesta preocupação com MP que extingue a Funasa
Saiba mais ... -
Dúvidas sobre Nova Lei de Licitações poderão ser esclarecidas no Bate-papo com a CNM desta sexta, 27
Saiba mais ... -
Lei muda distribuição da Cfem em Municípios produtores e impactados
Saiba mais ... -
Municípios com pendências no SNHIS podem sofrer restrições no repasse de contratos habitacionais
Saiba mais ... -
Lei que considera ACS e ACE como profissionais de saúde é sancionada
Saiba mais ... -
Conquista: STF concede liminar suspendendo decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM para este ano
Saiba mais ... -
A necessidade líquida de financiamento do Governo Geral (Governo Central, Estados e Municípios) alcançou 4,6% do PIB no 3º trimestre de 2022
Saiba mais ... -
Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - Sistema FARO
Saiba mais ...