CNM - CNM RECOMENDA PARTICIPAÇÃO DOS GESTORES NA REVISÃO DO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais a abertura para o recebimento de contribuições de todos os Municípios para a elaboração do novo Plano Nacional de Habitação (PlanHAB) 2023-2040, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Destaca-se que o Plano Nacional é a base para o planejamento e a implementação da política e programas habitacionais para os próximos 20 anos.
A sustentabilidade construtiva com padrões de eficiência energética nas moradias, o apoio ao fortalecimento das capacidades técnicas municipais, especialmente dos pequenos Municípios, a necessidade de programas habitacionais direcionados para a realidade das pequenas cidades e áreas rurais e o aprimoramento de portarias para aqueles Municípios afetados por desastres naturais são temas que a CNM estimula o debate e a apresentação de pleitos pelos gestores.
As oficinas são o espaço de escuta do poder público municipal, uma vez que o Conselho Nacional das Cidade foi extinto e, desde então, as oficinas e consultas têm sido as opções disponibilizadas pelo governo federal. Para a Confederação, é fundamental assegurar espaços institucionais plurais para além de webinários a fim de pautar a gestão local de importante tema.
As oficinas iniciaram em 24 de novembro e continuam essa semana, na modalidade virtual, com início às 14 horas.
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INFORMATIVOS
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PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020
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CNM - RESOLUÇÃO QUE PRORROGA PRAZOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS É CANCELADA E PREOCUPA GESTORES MUNICIPAIS
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CNM - FUNASA PRORROGA PRAZOS PARA GARANTIR CONTINUIDADE DE AÇÕES EM SANEAMENTO
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AUDESP - PUBLICAÇÃO DOS XSD´S RELATIVO AO DOCUMENTO DEMONSTRATIVO DOS PARCELAMENTOS – RPPS E ORIENTAÇÕES SOBRE O SEU PREENCHIMENTO
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.360, DE 21 DE MAIO DE 2020
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CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA GESTORES SOBRE NOVA RESOLUÇÃO DO PNATE
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AUDESP - CÓDIGO DE APLICAÇÃO 312 – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA – COVID-19 – ORIENTAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO
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