TCESP - TRIBUNAL APRESENTARÁ RESULTADOS DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL

16/11/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentará, na segunda-feira (29/11), às 14h30, os resultados relativos ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), com base em dados colhidos no exercício de 2020. O indicador concebido pela Corte de Contas paulista tem como objetivo monitorar a eficácia das políticas públicas implantadas pelos gestores municipais.

Direcionado a agentes políticos, gestores e servidores municipais, o evento poderá ser acompanhado em tempo real pela internet pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives. As atividades são gratuitas e independem de inscrição. Haverá emissão de certificados aos participantes que seguirem as instruções dadas durante a transmissão.

A abertura oficial será realizada pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e pelo Corregedor, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, que é o idealizador do IEG-M. Os resultados do levantamento serão apresentados pela Chefe-Técnica da Fiscalização Márcia Harumi Hirata. 

. Temas

Os dados consolidados do indicador – que analisou os 644 municípios paulistas jurisdicionados ao TCESP, com exceção da Capital, em sete áreas temáticas (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Governança da Tecnologia da Informação) – serão apresentados de forma clara e objetiva para auxiliar na correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento municipal.

O estudo foi feito com base em informações prestadas pelas Administrações e obtidas durante a fiscalização do Tribunal de Contas e visa dar transparência às ações governamentais, uma vez que o IEG-M tem como principal finalidade o aperfeiçoamento das políticas adotadas para atendimentos das necessidades da população.

. Plataforma

Durante o evento também será feita uma apresentação sobre o infosite do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, o qual disponibilizará os dados para consulta pelos interessados.
A plataforma passou por uma reformulação em março deste ano para proporcionar mais interatividade, facilitar a navegação e disponibilizar as informações de maneira simples e transparente. 

Na ocasião, a Chefe-Técnica da Fiscalização Cecília Yukari Akao e o Auxiliar-Técnico da Fiscalização Luís Fernando Cavalheiro mostrarão, passo a passo, como acessar o ambiente e visualizar os dados e o histórico do indicador.

A programação completa do evento está disponível pelo link https://bit.ly/3x5k1dT. Mais informações podem ser obtidas com a Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) pelo e-mail [email protected].

INFORMATIVOS

  • Estudo recomenda ampliação de espaços de deliberação nos processos de formulação orçamentária, controle e avaliação dos gastos públicos

    Saiba mais ...

  • Fase IV - Novas opções para Natureza e Objeto da Licitação

    Saiba mais ...

  • Resenha Diária - Planalto - DECRETO Nº 11.273, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

    Saiba mais ...

  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...

  • Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico

    Saiba mais ...

  • Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais

    Saiba mais ...

  • CNM participa de audiência pública sobre Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias na Câmara

    Saiba mais ...

  • Nota técnica da CNM orienta sobre encerramento de 2022 e início de 2023

    Saiba mais ...

  • Seminários Técnicos: debate sobre importância e estruturação do Controle Interno nos Municípios tem segunda edição

    Saiba mais ...

  • Não faltarão recursos no PLOA 2023 para os órgãos do governo, segundo Ministério da Economia

    Saiba mais ...

  • São José dos Campos sedia evento sobre Nova Lei de Licitações no dia 1

    Saiba mais ...

  • Legislação RPPS - Portaria SPREV/MTP nº 3.870, de 24 de novembro de 2022

    Saiba mais ...

  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 23/11/2022

    Saiba mais ...

  • Adequação ao disposto no art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996)

    Saiba mais ...

  • Legislação RPPS - Portarias

    Saiba mais ...