CNM - CNM CONVOCA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA NOS DIAS 9 E 10 DE NOVEMBRO
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, convoca todos os gestores municipais para a Mobilização Municipalista, em Brasília, nos dias 9 e 10 de novembro, para garantir a aprovação de matérias prioritárias para os Municípios. A entidade pede que os gestores façam inscrição para participar das atividades, uma vez que as vagas são limitadas em razão dos protocolos sanitários contra a Covid-19.
Entre as proposições que tramitam no Congresso e que afetam diretamente os Municípios estão o novo parcelamento das dívidas previdenciárias, que foi acrescentado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23, chamada de PEC dos Precatórios, a obrigatoriedade de indicação de fonte de custeio para a criação de novos encargos aos Municípios, e propostas para a regulamentação do Fundeb, em que a CNM defende ampliar o prazo de transição do novo Fundo.
Ao convocar todos os municipalistas para a mobilização, o presidente da Confederação relembra o histórico de conquistas e reforça que a aprovação de temas essenciais para os Municípios depende do engajamento e da participação dos gestores municipais. “Todas as nossas grandes conquistas vieram a partir da articulação e mobilização do movimento”, destaca Ziulkoski,
Veja a lista completa de prioridades e o posicionamento da CNM:
- Pauta prioritária da CNM na Câmara - outubro de 2021
- Pauta prioritária da CNM Senado - outubro de 2021
A Confederação informa que o acesso ao Congresso Nacional só é permitido com apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19.
INFORMATIVOS
-
CNM - MEC PUBLICA DIRETRIZES DO NOVO PROGRAMA CHAMADO BRASIL NA ESCOLA
Saiba mais ... -
CNM - APLICAÇÃO DE RECURSOS DA MP QUE LIBERA R$ 2,8 BI PARA MUNICÍPIOS E CENTROS COVID-19 PAUTAM REUNIÃO DA CNM COM SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - NOVAS FUNCIONALIDADES DO CAUC: SAIBA COMO OPERACIONALIZAR E EVITAR IMPEDIMENTOS
Saiba mais ... -
CNM - LEI ALDIR BLANC: SENADO APROVA SUBSTITUTIVO COM SUGESTÕES APRESENTADAS PELA CNM
Saiba mais ... -
CNM - LEI ALDIR BLANC: COMUNICADO DA SECRETARIA DA CULTURA ORIENTA SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS À UNIÃO
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: GOVERNO FEDERAL PUBLICA MP COM AUXÍLIO FINANCEIRO À SAÚDE DOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - NOVOS PROCEDIMENTOS PODEM VIABILIZAR A CONCLUSÃO DE 44,6 MIL MORADIAS EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA PORTARIA PARA COMPRA DE BENS PERMANENTES COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Saiba mais ... -
CNM - LEI ALDIR BLANC: SECRETÁRIO DA CULTURA GARANTE MAIS PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS E PROPÕE AMPLIAR DIÁLOGO COM MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
AUDESP - IEG-PREV 2021 - DADOS DO EXERCÍCIO DE 2020 – ENCERRAMENTO DO PRAZO DE PREENCHIMENTO NO DIA 31/03/2021
Saiba mais ... -
AUDESP - RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Saiba mais ... -
AUDESP - RPPS – CÓDIGOS DE APLICAÇÃO QUE DEVEM SER UTILIZADOS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM APRESENTAR DECRETOS DE CALAMIDADES EM FUNÇÃO DA PORTARIA MC 618/21
Saiba mais ... -
CNM - CONGRESSO APROVA ORÇAMENTO DE 2021 SEM RECURSOS PARA O CENSO E COM ACORDO SEM DATA PARA RECOMPOR
Saiba mais ...
